Falsificação e Pirataria

É preciso separar pirataria de falsificação. Pirataria de software, músicas, filmes e livros são cópias idênticas ao original, que não tentam se passar pelo original. O produto original não é afetado diretamente e quem copia ou compra a cópia sabe que está comprando uma cópia. A falsificação é quando um produto tenta se passar pelo original, com um preço menor e qualidade em geral muito inferior. Nesse caso não só é um crime de propriedade intelectual, mas também um crime de estelionato. Já que o consumidor está sendo enganado e não é conivente com a prática como no caso da pirataria. Em resumo ela leva um produto, mas desejava levar outro.

As falsificações são de 3 tipos:

1) Produtos praticamente idênticos ao original.
Isso acontece quando o produto adquire uma “aura” de especial que faz com que ele seja vendido muitas vezes acima do custo. Assim é possível aos falsificadores fabricarem um produto com qualidade similar e vendê-lo a um preço muito menor. Por exemplo, uma bolsa da Luis Vuitton pode custar uns R$ 14 mil ou mais nas lojas. Na china é possível produzir uma bolsa com a mesma qualidade por custo muito inferior. O custo de produção sem impostos, distribuição e marketing pode chegar a ser menos de cem reais. Mas a Luis Vuitton as vende a esse preço elevado por que ela faz um Marketing que torna seus produtos desejáveis (aumentando a procura) a ponto de alguém pagar muito mais pelo produto do que ele custa de fato. Fábricas terceirizadas na china que fabricam a própria bolsa original com o mesmo material e métodos de produção do original, desviam a produção e revendem o produto no mercado paralelo por 1% do preço das lojas. Uma barganha!

Nesse caso a qualidade é idêntica ou quase, alguns etiquetas ou fechos são fornecidos pelo detentor da marca, para garantir a originalidade então eles produzem cópias desses detalhes para montar o produto final.

Os psicólogos podem tentar explicar por que uma pessoa paga muitas vezes mais por um produto só por que ele é de uma determinada marca.
Apesar de eu não concordar com esse desvio, pois esse esquema de produção leva corrupção e até roubo (por exemplo, etiquetas originais do prduto podem ser roubadas para suprir o paralelo) isso mostra claramente que o produto está sendo vendido sob uma margem de lucro abusiva. Nesse tipo de negócio as margens chegam a ser superiores à do tráfico de drogas.

Como isso pode ser possível? Um negócio lícito pode ter esse tipo de ganho? As grifes usam técnicas de marketing e psicologia para tomar o dinheiro de uma pessoa que fica praticamente indefesa (é sério a estudos com relação a isso) e acaba comprando seu produto com preço extremamente majorado. É como tirar doce de criança.

Há de se perguntar se é ético manipular a mente das pessoas dessa forma para conseguir obter esses ganho. Mas em fim isso é válido no capitalismo e também não é ilegal. Mas com preços tão altos fica claro por que a falsificação acontece.

Outro exemplo que eu vi com os meus próprios olhos foi de um grande fabricante de tecidos de Denim (jeans) que não fabricava as vestimentas, mas sob contrato negociava com confecções terceirizadas para fabricarem roupas. Os fabricante de tecidos então repassava o produto final aos detentores de marcas como famosas e também as mais populares.
O problema era que as confecções apontavam perdas de produção exageradas, mas o fabricante do Denim desconfiava desses números. Eles achavam que as confecções estavam desviando ilhoses, etiquetas, zíperes para o mercado paralelo. Não era roubo uma vez que a confecção pagava pela perda do produto. Mas se a fábrica de tecidos enviava mil etiquetas ela esperava receber algo como 990 calças prontas, mas a confecção alegava uma perda maior e voltavam com 800!
E por que isso?
O custo de produção das calças girava em torno de R$ 12 (sim é verdade, a calça pronta com tecido e tudo, só faltavam a distribuição e o marketing no preço). Mas a calças de grife chegavam a ser vendidas por 30 vezes mais nas lojas pelas grifes! As populares, mesmo sendo feitas na mesma máquina e mesma matéria prima eram vendidas por muito menos. O que as diferenciavam eram os modelos e o caimento. Ficava evidente que o lucro das grifes enorme e por isso as calças de marcas populares tinham perdas muito menores! As confecções vendiam no mercado paralelo com um lucro fenomenal. Uma boa margem de lucro nesse ramo é algo que beira de 10 a 15% elas conseguiam 100%.

Mas o pote de ouro estava em outra forma de venda paralela. A grade de produtos como calças fabircadas pelas grifes ia por exemplo ia do tamanho 28 até o tamanho 40. Os tamanhos ainda eram produzidos menores que os tamanhos médios do mercado. Então 40 na realidade era equivalente a um 38.

Por que as grifes fazem isso? A idéia era fazer que uma cliente obesa não consiga vistar as roupas da grife. Alugmas mulheres que usam 34 ao ver que não cabiam no modelo, não adimitiam comprar uma calça maior. Ao invés elas tentam emagrecer para visti-las. Assim só aquelas com que são magras como as modelos podem vesti-las! As confecções sabiam disso. Então elas vendiam no mercado paralelo as mesmas calças “legítimas” com os tamanhos 42 a 56 ao mesmo preço das de grife obtendo um ganho ainda maior! Essa não é uma prática perversa? É claro que não há nada de ilegal no que as grifes estão fazendo, mas não me parece ético.

2) Falsificações de qualidade inferior.

Elas ocorrem quando o produto original é muito vendido, mas não a um custo que compense fabricar um idêntico ao original. Nesse caso há uma intenção clara de lesar o consumidor. Isso seguramente é um crime e algumas vezes hediondo! Por exemplo. Imagine que existem criminosos quem fabricam próteses para cabeça de fêmur falsificadas. Imagine um implante desses que é colocado no seu corpo, mas é rejeitado por estar contaminado por que a falsificação não adotou os procedimentos de esterilização adequados. Não defendo esse crime e acho que pessoas que fazem falsificações como essas deveriam ser presas por toda a vida.

Contudo isso demonstra outro anacronismo que são as patentes. É óbvio que as empresas que desenvolvem um produto como esses necessitam investir muito em pesquisa. Se não houvesse as a proteção da propriedade intelectual não haveria um interesse econômico para que elas desenvolvessem produtos como esse. As patentes, entretanto, garantem um “monopólio” do mercado que deveria ter a função de permitir que as empresas recuperassem os seus custos com pesquisa e desenvolvimento. O problema é que em não havendo nenhuma concorrência ao conseguir recuperar seus custos as empresas não baixam os preços. Isso acontece em outros mercados corriqueiramente, por exemplo, na área de tecnologia de informática. Um novo disco rígido com alta capacidade requer muita pesquisa e desenvolvimento. Quando são lançado custam caríssimo. Após os custos de desenvolvimento terem sido amortizados além da escala de produção os preços caem dramaticamente. O curioso é que com o passar do tempo, aquele novo disco vai ficando obsoleto e consequentemente a economia de escala diminui, mas nem assim os preços sobem. Quando as empresas mantém seus preços elevados após a amortização de seus custos de desenvolvimento ela cria espaço para a falsificação.

Pense nisso: Fabricar uma prótese de cabaça de fêmur falsa não é um trabalho simples. Requer pesquisa (mesmo para fazer uma falsa, pois por exemplo, como saber que materiais mais baratos podem ser usados?), desenvolvimento de moldes, montagem de uma linha de produção, desing e impressão de embalagens, manuais e etiquetas, com qualidade suficiente que consigam enganar médicos e hospitais. Além disso, uma prótese mesmo que falsa, não pode se soltar ou não exercer sua função básica no dia seguinte após a cirurgia. Se assim fosse o médico ou o hospital rapidamente suspeitariam do fornecedor e a reclamação dos pacientes ficaria óbvia. Assim a prótese tem que ser minimamente funcional, ela não pode ser uma imitação tosca.

Considere que o preço de venda da prótese falsificada tem que cobrir os gastos com a corrupção, valer risco de ser pego. Para isso eles devem ter uma margem de lucro obscena, mas ainda assim eles tem que ser mais baratos que o original se não o golpe não funciona.

Uma vez mais eu repito. Eu não defendo esse tipo de crime, mas dá para imaginar quantas vezes o preço do produto original é mais caro que o custo para que os criminosos achem que “vale a pena” montar todo um esquema de falsificação desses. Fica evidente que o preço do produto orignal é muito majorado. Mas quando se tratam de produtos médicos, por exemplo ninguém quer questionar os custos dos fabricantes. Afinal eles devem estar tentando fazer o melhor para médicos e pacientes. Será? Quem garante que os produtos realmente não poderíam ser mais baratos em um monopólio? Hoje as patentes são concedidas por prazos fixos como 10 ou 25 anos dependendo do tipo produto e de patente. Penso que as defesas da propriedade intelectual em casos como esse deveriam ser vinculadas ao custo do desenvolvimento, durando apenas o tempo de amortizar esses custos, talvez um pouco mais para cobrir riscos e outros gastos indiretos.

Seguramente, devido aos preços artificialmente inflados de muitos aparatos médicos, muitas pacientes acabam não tendo acesso aos tratamentos e produtos médicos por poderem arcar com esses custos. Outras vezes esses custos são cobrados do seguro saúde, assim fica mais fácil infla-los uma vez que o preço final não e sentido pelos segurados. Mas em última análise acaba sendo pago pelo paciente.

3) Produtos evidentemente falsificados ou similares.

Existem produtos que tentam surfar na onda de sucesso dos outros produtos. Por exemplo, imagine que você vai comprar um tocador de MP3 da marca AIPODE. Você dificilmente seria enganado! Você provavelmente deveria estar ciente que está comprando um produto de qualidade inferior. Se você concorda com isso, não há problema. Desde que esses produtos, paguem os impostos e deixem claro aos consumidores que se tratam de imitações baratas não tem por que ser um problema. Na realidade isso é até mesmo um elogio ao sucesso de determinadas marcas. Um exemplo interessante é de um modelo brasileiro do Porsche 550 Spyder que era uma réplica não autorizada, mas que ficou tão famosa que acabou recebendo a benção da própria Porsche desde que constasse em lugares discretos “Porsche by Kramer Design” como forma de identificar que se tratavam de réplicas. Nem todo produto similar é ruim. Às vezes um pen drive da “Sam Disk” (o original é o Sandisk) vai funcionar de maneira semelhante ao original e sem muitos problemas, o que os torna mais baratos é que eles não têm o marketing e a fama dos produtos originais. É mais caro nesse caso fabricar um produto com defeito (uma fábrica de memórias defeituosas eliminaria o ganho de volume fazendo com que as defeituosas ficassem mais caras), do que fabricar-los direito. É claro que existem produtos similares de pior qualidade. Mas não vejo problemas em relação a isso desde que os compradores estejam informados que não se trata do original. Muitas vezes produtos como esses são vendidos mais baratos em camelôs ou em shoppings populares mais por que são contrabandeados. Mas isso é um problema de contrabando e não de pirataria ou falsificação. Esse problema tem a ver com outros assuntos que são os impostos de importação abusivos e a carga tributária insana praticada no Brasil. Acho que todos os produtos devem pagar seus impostos, mas 40 ou 50% de impostos é uma questão para ser discutido em outro fórum.