Pirataria e Direitos Autorais da Indústria Fonográfica

Aviso:

Esse blog não é um incentivo a Pirataria e nem faz apologia a ela. Mas é uma discussão séria sobre os rumos da Pirataria e direitos autorais.

Gostaria de tentar manter essa discussão em um nível elevado... vamos ver se consigo.

O Direito autoral surgiu como forma de viabilizar um pagamento justo por uma obra intelectual. Quando surgiu fazia muito sentido, pois a impressão de livros era cara e uma previsão errada poderia fazer o editor ficar com um encalhe enorme. Assim o risco era enorme e os ganhos tinham que ser para pode compensar o risco do editor. Com a tecnologia da informação tudo isso mudou e os direitos autorais vão ter que ser repensados.

Hoje para imprimir um livro basta um micro e uma impressora e você pode imprimir 10 cópias. Ou melhor, ainda posta-la em um Blog e isso não vai custar um centavo.

Antigamente gravar um disco de vinil era um processo caro e complexo, hoje em dia uma gravadora pode fazer uma prensagem de 1000 discos sem que isso seja mais caro para ela. Além disso, as gravadoras aprenderam a manipular o mercado fonográfico como forma de garantir não "errar" em suas previsões. Fazendo com que o risco seja muito menor que no passado.

Os direitos autorais também vêm sendo usados pelas grandes corporações de mídia e software quando lhes é conveniente. Um bom exemplo disso é que eu tinha uns 400 discos de vinil. Quando veio o CD as gravadoras não me ofereceram uma mídia nova a preço de custo, uma vez que eu já havia pagado pelos direitos quando comprei o vinil. Simplesmente tive que comprá-los novamente, contudo eles alegaram que eu havia pagado pelos direitos de ouvir em uma mídia e não em outra. Mas quando as gravadoras tentaram processar os fabricantes de gravadores K7, os fabricantes de aparelhos ganharam a causa por que eles alegaram que se eu copiava meu disco para a minha fita cassete isso não era violação uma vez que eu já havia pagado pelos direitos de ouvir a música. É por isso que hoje a EMI não processa a Apple por fabricar o iPod ou os fabricantes de gravadores de CD ou DVD. Alegação semelhante se deu com os fabricantes de vídeo cassetes quando as pessoas gravavam filmes da TV.

Entretanto os artistas envolvidos na criação da capa do álbum Sgt Peppers (Robert Fraser e Peter Blake) dos Beatles vem até hoje processando a Palorphone (hoje EMI) pelos direitos da colagem foi capa de discos mais vendidos de todos os tempos. Vários arranjadores, músicos e outros artistas que são necessários a produção de um disco recebem por trabalho uma única vez. Mas nenhum centavo de direitos autorais. Na realidade se você pensar bem é muito estranha essa noção de que você trabalha uma única vez e fica recebendo por muitos anos. Gostaria que meu trabalho fosse assim! Eu faço uma vez e recebo para sempre!

As gravadoras também não pagam aos artistas em vários casos a quantidade proporcional de direitos autorais que deveriam. O cantor Lobão ficou indignado como que no alto de seu sucesso ele só recebia direitos por 200 mil cópias vendidas. Como isso poderia ser possível se ele entre muitos shows durante o mesmo período conseguia um público equivalente a de vários estádios lotados. É claro que nem todos que vão ao show compram o disco, mas para cada um que vai ao show dá pra imaginar que existem outros cinco que não foram, mas compraram o disco. Assim ele deveria receber direitos de um milhão. Ele brigou com as gravadoras, foi banido. Ultimamente tem feito sua própria prensagem e pasmem vende mais discos que no auge de sua carreira. Veja (http://musica.terra.com.br/interna/0,,OI244010-EI1267,00.html)


Na realidade o que mais amedronta as gravadoras não é a pirataria em si. Pois apesar de a os jornais ficarem dizendo que as gravadoras perderam milhões em cópias e que o governo perdeu milhões em arrecadação, a verdade é que a maioria dessas vendas não seriam se quer realizadas. Pois o público não teria condições de pagar por R$35 por um CD. Assim ao invés de 6 CDs piratas o cidadão compraria apenas um CD original. As gravadoras perderam mercado nos últimos anos, mas se o download e a pirataria cresceram exponencialmente por que as vendas de CD não caíram exatamente na mesma proporção? A resposta é que os públicos A e B continuam comprando CD originais. As vendas caíram mesmo nos públicos C e D. Os mais abastados, baixam uma ou duas músicas e depois por que é mais conveniente correm para a loja pra comprar o disco, por que eles querem a capa, o encarte e manter a coleção.

Se não é medo da pirataria o que temem as gravadoras?

Algo muito mais importante, o controle do mercado fonográfico. Hoje as gravadoras definem o que, qual e quando o público vai ouvir o que. Com base nisso elas sabem exatamente quando lançar o CD pedindo por ele 3 a 4 vezes o preço do seu custo. Por exemplo: Eles decidem que a dupla sertaneja X vai lançar o seu novo álbum. Preferencialmente três meses antes do natal para que se maximizem as vendas. Então em julho eles lançam EPs (CDs com só uma música promocional) nas rádios, mas o CD não estará disponível nas lojas antes de setembro. A música começa então a tocar, preferencialmente entre as 10 mais pedidas do dia. Não por que ela foi realmente pedida, mas por que a gravadora paga as rádios para fazê-lo. Então na rádio você ouve algo como “Promoção Zezé de Luciano e Xitãró, se quando tocar a nova música da dupla você ligar para cá, você concorre a um ‘par de ingressos’ para o cinema”.

Quem você acha que está pagando esse brinde distribuído “gratuitamente” pela rádio? Por que a rádio decidiu promover aquela música e não de uma banda desconhecida? Isso faz aquela música tocar repetidas vezes durante toda a programação e mais ainda faz o público prestar atenção nela. Após a repetição não importando muito a qualidade artística da canção ela passa a ser cantarolada e em pouco tempo as pessoas vão até as lojas de discos perguntando pelo novo CD da dupla. Após três meses de intenso bombardeio na mídia com a canção em programas populares como o Domingão e fazer a dupla aparecer em todos os programas de entrevistas cantando seu novo hit (tudo pago, agendado e promovido pela gravadora) eles lançam a segunda música que vai “puxar” o álbum junto com o lançamento nas lojas Essa prática é conhecida no meio como Jabá. O incauto então entra na loja e o vendedor lhe diz que o CD custa R$ 39 e o sujeito achando que gosta daquilo (na realidade ele foi induzido a gostar) vai lá e compra o CD. Dois ou três anos depois o mesmo CD está sendo vendido no saldão sendo vendido a R$ 10 e por que não está sendo mais promovido. E confie em mim, a esse preço a gravadora ainda tem lucro!

Antes da internet o artista que não fosse aceito pela gravadora não tinha a menor chance de gravar um disco, já que elas tinham o total controle e o poder de decidir qual era o trabalho artístico que merecia ser apreciado pelo público ou não. Muitas vezes a escolha da gravadora tinha nada que ver com a qualidade musical, mas sim o quão vendável e rápido eles poderiam promover um determinado artista para obter o retorno mais rápido. Quanto mais apelo popular, quanto mais repetitiva (chiclete) fosse a música mais chance de ser gravada. Se o artista tinha qualidades, mas tivesse uma música mais elaborada e não composta para atingir o grande público a gravadora poderia interferir no processo e contratar um arranjador, produtor musical, etc. para arrumar o trabalho. Se isso não fosse suficiente, eles descartavam o artista e buscavam outros com as “qualidades” necessárias. Pior ainda criavam do nada os seus artistas. Casos notórios são os Menudos e as Spice Grils onde simplesmente a produção musical “criava” a arte e não o contrário. Tudo isso em detrimento da obra artística e da qualidade musical.

O que mais deseja um artista ou músico que não é conhecido? Que seu trabalho seja reconhecido é lógico! Mas como seu trabalho pode ser reconhecido se a gravadora o põe a pés pra fora? Com o advento do computador e da Internet os artistas então passaram a gravar os seus próprios discos, e a divulgar suas músicas gratuitamente. De repente os artistas não precisavam mais de uma grande gravadora para divulgar seu trabalho. Músicos como a Banda Calypso de Belém do Pará passaram a ter seu trabalho reconhecido em Porto Alegre e lotar casas em Cuiabá antes do primeiro álbum vendido. Ganham tanto dinheiro com os Shows que chegaram a comprar o seu próprio jato particular. (Fonte: Revista Weired) O que estava acontecendo? Como bandas completamente desconhecidas estavam tomando o cenário nacional sem que as gravadoras se quer soubessem quem eram essas pessoas? Isso assustou as gravadoras. De repente o mercado começou a se pulverizar e as gravadoras começaram a oferecer contratos para conjuntos que antes eles nem considerariam. Os DJs recebiam pedidos de músicas para os quais eles não tinham nenhum Jabá. Isso começou a deixar os fãs irados ligando para sua rádio favorita perguntando por que sua música predileta não figurava entre as 10 mais apesar de todo mundo da rua dele ter ligado.

Os artistas começaram a dar as cartas para as gravadoras. Claro que não todos e claro que isso ainda é um movimento pequeno, mas sites como My Space, Last FM e Pandora estão mostrando claramente o impacto que isso tem. Grandes artistas se viram obrigados a abrir páginas no My Space para competir com seus rivais. Grandes artistas como Cold Play passaram a distribuir música de graça. No Last FM os fãs indicam uns para os outros que música eles gostaram e agrupam as pessoas por seus gostos musicais. Sem influencia nenhuma da gravadora. O site Pandora (Banido do Brasil pelas gravadoras) analisa as músicas eletronicamente e pelo seu gosto musical sugere bandas às vezes muito desconhecidas que, de repente você passa a adorar por que tem as mesmas características musicais que você adora. As gravadoras exclamaram: “Que horror! – Sem produtor musical? Sem arranjador? Sem disco?” Isso os deixou de cabelo em pé.

Agora as pessoas têm acesso a uma ou duas faixas favoritas legalmente pela AppleStore (iTunes) de um disco que o resto é só porcaria. Isso acontece por que a criatividade de um artista as vezes é limitada ou por que só aquelas foram as faixas “produzidas” para ser um hit nas outras os consumidores percebem a falta de talento. Contudo o artista teve se vê obrigado gravar faixas adicionais do CD, só para cumprir o contrato. Mesmo sem inspiração ou talento. Quando propuseram as gravadoras a comercialização por faixa elas ficaram indignadas!

É sabido que a grande fonte de renda para os músicos famosos são os shows. Os direitos das músicas gravadas e o que é tocado no rádio só chega para uma minoria de artistas que jogam os jogo das gravadoras e vivem em mansões super luxuosas, dirigindo carros caros, mesmo com uma música de qualidade duvidosa. Mesmo assim pessoas como a Madonna não abrem mão de fazer shows por que é ali que está o real lucro. Caso contrário, por que uma pessoa rica e famosa como ela ia se sujeitar a viajar para diversos países durante boa parte do ano ficando em hotéis que por melhor que sejam, nem se comparam com suas próprias casas? Lançar um disco novo a cada ano não seria suficiente combinado com shows na TV? Para os artistas menores as gravadoras sonegam os direitos ou impõe contratos leoninos que basicamente invalidam os direitos, mas que são aceitos pela pressão que o artista tem de encontrar um selo para promovê-lo.

Assim se a maioria absoluta dos artistas não é prejudicada pela pirataria, se o público não é prejudicado pela pirataria, se a liberdade criativa ganha com a pirataria, se a cultura ganha por que as gravadoras chiam? Por que a sistemática de trabalhar uma vez e ganhar muitas vezes estão com os dias contados. O controle do mercado fonográfico está saindo de suas mãos. Artistas e o público estão tomando as rédeas e decidindo o que querem ouvir e não o que são induzidos a ouvir.

Alguns mercados vão sofrer, como por exemplo, o de distribuição de música. Mas é um preço a pagar. Ou vocês acham que os caixas automáticos deveriam ser banidos para que os caixas de banco não perdessem seus empregos? Ou vocês acham que o web banking deveria ser extinto para não fecharmos agências? Que a venda on-line está acabando com os shopping centers?

Assim a noção de direitos autorais como é hoje apregoada está com seus dias contados. A festa das gravadoras acabou. Elas sabem disso, mas vão lutar até o último CD para preservar seu status quó.

Não acho que a música deva ser grátis, acho que outro sistema onde você pagasse uma assinatura mensal de um valor baixo por mês e download ilimitado de músicas faria mais sentido. Receberiam mais proporcionalmente ao bolo arrecadado os artistas mais baixados. Seria assim um esquema legalizado e justo. Algo semelhante ao Apple Store e o atual Napster. Esses estão buscando um caminho viável. Quem repensar o modelo de negócios primeiro e fizer sucesso com isso vai vencer.

As agravadoras deveriam parar de chorar e se concentrar em desenvolver o novo mercado. Se elas não fizerem alguém vai fazer e elas vão ficar fora do jogo como espectadoras dos fatos. O futuro é inevitável quer elas gostem ou não.

Espero que vocês tenham tido a paciência de ler isso até o fim.

E se você não concorda, argumente racionalmente, sem ofensas ou distorções que estou completamente aberto a críticas.

Obrigado.

PS: Esse artigo pode ser duplicado, copiado, impresso, gravado, LIVREMENTE desde que seja na sua forma integral citando a fonte.

Nix.