Pimenta nos olhos dos outros é refresco

As empresas de mídia vivem dizendo que devemos respeitar os direitos autorais e as empresas de mídia também costumam dar notícias relacionadas a pirataria que enfatizam o enfoque das perdas geradas pelos consumidores que consomem produtos piratas.

Mas quando é a vez de elas pagarem os direitos autoriais, como elas se comportam?

Se esperaria um comportamento exemplar. Mas não é bem o que ocorre.

Seguindo a estranha lógica dos direitos autorais, o ECAD busca zelar e arrecadar os direitos dos cantores e músicos. Pela lei do direito autoral 9610 promulgada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro da Cultura Francisco Weffort, ficou determinado que transmissões por TV e Exibições em cinema caracterizariam transmissões públicas, incluindo aí a trilha sonora usada.

Isso significa que ao exibir um filme, 2,5% do valor bruto do ingresso deve ser recolhido ao ECAD para pagar os direitos sob a trilha sonora executada durante o filme. No caso das emissoras de TV o ECAD pode arbitrar um valor de acordo com audiência do canal. Mais estranho ainda é que sob a execução de filmes em programas de TV a cabo devem incidir esses valores arbitrados pelo ECAD.

O problema é que no caso dos filmes estrangeiros a praxe é que os direitos sejam negociados em conjunto. Então se um estúdio de Hollywood decide incluir uma música em sua trilha sonora eles negociam com a gravadora que vende os direitos da trilha uma vez e cada vez que o estúdio comercializa o filme ele leva consigo os direitos da trilha como uma só coisa. Não é feito um pagamento proporcional a bilheteria ou ao número de execuções como se faz aqui no Brasil. Se é uma banda famosa, os direitos podem ser negociados em valores generosos, mas geralmente as gravadoras tem interesse em associar seu artista a um determinado filme e com isso aumentar a divulgação e venda do álbum de seu artista. Assim esses valores são pagos uma única vez e já licenciam a música para o filme, vídeo game, álbum da trilha sonora original, site oficial do filme, trailer, eventos de promoção e lançamento, etc.

Se um artista desconhecido do público compõe uma trilha, como peça musical para ação, que é aquela música tensa de fundo que se ouve em cenas de suspense, nesse caso o estúdio paga apenas as horas de trabalho do artista.

Não importa que o filme seja exibido 100 vezes ou um milhão de vezes. O pagamento aos detentores da trilha já foi feito. É um super negócio. Eles pagam uma vez pelo trabalho e faturam 'n' vezes.

Mas no cinema nacional isso não ocorre e os artistas teriam que ganhar pelas exibições ao público.

Claro que as distribuidoras de conteúdo ou seja cinemas e emissoras de TV não gostaram nada disso.

O que é pior, elas deveriam pagar os direitos igualmente sejam filmes nacionais ou estrangeiros. Quando o ECAD recolhe o dinheiro de filmes estrangeiros o dinheiro em teoria tem que ser repatriado ao país de origem do filme, que deveria distribuir aos seus artistas.

Entretanto a lei desses países não prevê esse mecanismo. Já que os direitos dos filmes são negociados diretamente com os artistas/gravadoras ou simplesmente negociados nos contratos de composição e arranjo da trilha sonora. Resultado, o Itamarati arrecadaria milhões de dólares em direitos de trilhas sonoras de produções de material audiovisual e devolve ao governos dos países que agradecem e embolsam o dinheiro não solicitado, pois não tem como distribuí-lo.

Os artistas brasileiros, vejam só acham que esse dinheiro deveria ser distribuído entre eles (é claro) mesmo eles não tendo contribuído em nada com as produções estrangeiras pois eles alegam que quando as produções audiovisuais tupiniquins são exibidas no exterior eles não recebem nada. Chega a ser patético os artistas brasileiros querendo garfar os direitos de 98% da produção cinematográfica e televisiva exibida (que em sua maioria é composta de produções estrangeiras) no Brasil, para compensar os raros filmes brasileiros que são exibidos em circuito internacional.

As emissoras, operadoras de TV a cabo e exibidores cinematográficos sabendo desse destino estranho dado ao seu dinheiro e sendo muitas delas produtoras de conteúdo e até mesmo associadas com grandes produtoras internacionais, fazem o que?

Dão o calote no ECAD e não pagam os direitos leoninos!

Diga-me caro leitor. É o que se espera de empresas que deveriam zelar pelo cumprimento rigoroso das leis de direitos autorais?

Veja os dados dessa guerra no infográfico abaixo:

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/928019-criterio-de-pagamento-opoe-ecad-e-empresas-em-acoes-na-justica.shtml

(Folha de São Paulo)

Como se pode ver, pimenta nos olhos dos outros é refresco. As próprias distribuidoras de conteúdo não pagam os direitos devidos por se indignar com a cobrança considerada por elas abusiva desses direitos, mas ficam posando de campeões da honestidade em defesa dos direitos autorais. A diferença entre o consumidor comum e as grandes empresas da mídia é que elas tem advogados e entram com processos judiciais contra o ECAD, enquanto nós nos sentimos ameaçados em sermos processados por assistirmos um filme baixado da internet.

Eu também acho a cobrança do ECAD abusiva. Se ele insistir nessa tese, os exibidores vão tentar buscar o prejuízo no faturamento. Em última análise quem vai pagar a conta é você que está lendo esse texto agora, junto com todos os consumidores.

O que eu critico aqui é a hipocrisia dessas exibidoras de conteúdo que ao se verem tendo que enfrentar as absurdas leis de direitos autorais ao invés de cumpri-las enquanto discutem judicialmente se a cobrança é justa, simplesmente não pagam.

Da próxima vez que alguém lhe disser que assistir filmes piratas prejudica os artistas e produtoras que dependem desse dinheiro para fazer suas produções você vai poder dizer a ela como você se sente:



Saiba mais:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/928342-criterio-e-carta-de-alforria-para-classe-diz-ecad.shtml
http://www.culturaemercado.com.br/noticias/ecad-disputa-direitos-autorais-com-exibidores-de-filmes/
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/928019-criterio-de-pagamento-opoe-ecad-e-empresas-em-acoes-na-justica.shtml
http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/conteudo.aspx?codigo=1000

Vídeolocadoras - Game Over

Mais um passo para o fim das locadoras ocorreu no final do mês de abril. A NET, maior operadora de TV por assinatura do país, lançou o seu canal NOW. O NOW é um serviço de televisão sob demanda destinado para aos clientes HD e HD Max, com decodificadores novos.

O NOW utiliza tecnologia vídeo on demand e tem como objetivo possibilitar que os assinantes possam assistir a seus programas e aos lançamentos do cinema no momento em que desejarem. Por enquanto, esse novo serviço estará disponível apenas em alguns bairros da cidade de São Paulo. O objetivo da NET é ter um crescimento gradativo dos bairros atendidos e terminar o ano com 100% de assistência na capital paulista.

Segundo Alessandro Maluf, gerente de marketing da NET, já está disponíveis duas mil horas de programação entre conteúdo pago e gratuito. Para acessar o NOW não há taxas de adesão, bastando atualizar o decodificador. Todos os clientes HD e HD Max podem utilizar o mesmo controle remoto para assistir o conteúdo sob demanda, selecionando o programa que desejam ver e ele já estará disponível, sem necessidade de download ou espera.

Eu experimentei e é simplesmente fantástico. Muito conteúdo e por exemplo, se você assina os canais do Telecine, os principais filmes do mês estarão disponíveis para que sejam vistos a qualquer momento sem ter que pagar por eles. Também há muitos documentários, programações da Discovery, Globo News, GNT, Teporadas de Séries, Shows, etc. Tudo isso sem cobrar a mais. E a locação que custa R$ 9.90 (Lançamento) e 4,20 (Filme antigo) não sofre dos males da falta de filmes, devolução, etc.

Você pode achar que eu estou torcendo contra as vídeolocadoras ou que as odeio. Não é verdade. Lá pelos anos 80 eu cheguei a pensar em montar uma, por achá-las um grande negócio. Mas o tempo passou e a tecnologia mudou. Veio o DVD e o Blu-ray, e o vídeo on demand. Alguns me criticam dizendo que isso é coisa para rico, ou que vai demorar muito tempo para se espalhar. Mas foi apenas em 2009 que eu falei sobre o video on demmand como sendo uma "novidade" que iria matar as locadoras.

http://piratariaedireitosautorais.blogspot.com/2009/10/os-donos-de-locadoras-irados-com-o-meu.html

Então se você ainda é dono de locadora, ao invés de ficar bravo comigo, você pode me imaginar como um amigo que avisa sobre a mudança que está por vir. Ou você reinventa seu negócio logo, ou vai provavelmente sentir o amargo gosto da falência.

Também é importante lembrar que enquanto o “rico” está tendo acesso a esses serviços o “pobre” está fazendo download de filmes ou copiando arquivos de amigos e os assistindo diretamente no pen drive. Com menos de R$ 120, é possível encontrar DVDs com capacidades de tocar arquivos. Então qualquer pessoa hoje pode assistir arquivos diretamente. Assim até mesmo o pirata que vende DVDs na feira livre entre alfaces e abacaxis, vai perder “mercado”. Está ocorrendo um fenômeno semelhante a pirataria de CDs. Há 10 anos os camelôs vendiam CDs de músicas completos (copias de CDs originais). Depois passaram a vender coletâneas em MP3 e agora, como qualquer um pode baixar e os que não podem baixar podem copiar de alguém, não há muito sentido em vender CDs de música pirata. Assim vai ser comum nas classes C e D colocar vários filmes em um disco (já vi séries como Guerra Nas Estrelas ou De Volta Para o Futuro sendo "comercializadas" assim) ou mesmo um parente mais abastado levar um mini HD com uma coleção de filmes para serem copiados.

É claro que essa é uma percepção de quem vive em São Paulo, se você for pelo interior do Brasil, ainda são vendidos CDs com sucessos para as pessoas que ainda possuem linha discada.

Mas isso anda rápido. Uma Locadora do interior pode ter ainda uns 10 anos de vida ou mais. Nos grandes centros, já é Game Over. Chorar, não vai fazer o assunto desaparecer.

Você pode achar que vai demorar. Mas não vai. Só vai demorar em partes muito distantes ou atrasadas do Brasil. Hoje se você vai em Alta Floresta no Pará, você vai encontrar índios com conexão a internet. A conexão é discada e o computador é um Pentium, mas o acesso existe. Se em 1995 alguém me dissesse que a internet estaria disponível em tribos de Alta Floresta em menos de 20 anos eu diria que essa pessoa estaria louca.

Agora já são oferecidas conexões de 100 Mbps em São Paulo. É verdade também que em certas regiões de São Paulo também, só há conexão discada. Mas isso não é um movimento organizado e nem universalizado. Mais hora, menos hora o acesso a internet vai se tornar tão essencial como luz e água encanada. O governo Brasileiro já está investindo para disponibilizar internet de 1Mb a R$ 35,00 mesmo em áreas afastadas. As operadoras ainda vão ter que investir na infra-estrutura, ou o governo vai ter que bancar aquilo a iniciativa privada não teve o interesse econômico de fazer.

Mas não é ousado imaginar que o acesso de alta velocidade esteja universalizado (na mesma proporção que a energia elétrica é hoje) em 20 anos. Se você quiser sobreviver com o negócio de locação você vai ter que ir para regiões cada vez mais pobres e mais afastadas. Mas nessas regiões a pirataria sobrepõe a faixa de mercado para a locação.

A internet sem fio, 4G e a Internet via rede elétrica tem o potencial de baixar os custos de infra-estrutura. Hoje qualquer lugar que tem acesso a celular tem pelo menos acesso a internet pela tecnologia EDGE (menos de 1 Mbps). Em 10 anos, esses mesmo lugares já vão estar com no mínimo 3G a 7 Mbps devido a expansão da rede. E se você lembrar que em 1994 um telefone celular Motorola Star Tac mais a linha custavam cerca de R$ 6.500,00 você pode perceber o tamanho da queda de custos que isso pode ter nos próximos 10 anos.

Outras formas de locação podem dar certo, como a Net Movies (não relacionada com a operadora de TV a cabo). http://www.netmovies.com.br

Esses são os que estão tentando reinventar o negócio de locação. As pessoas podem chegar à conclusão que é mais prático, simples e barato assinar um serviço de acesso on-line legalizado de acesso a 23.000 filmes por 19,90 com conteúdo HD do que ficar alugando mídias físicas na locadora da esquina. Seja como for. O negócio de vídeo locação não será mais o mesmo.

Não fique revoltado com o mensageiro, ou com a mensagem. Isso não vai mudar os fatos. Tentar negar, e dizer que o problema não existe, que nem todo mundo pensa assim, também não vai fazer o problema desaparecer.

Os donos de locadoras irados com o meu site

Tenho recebido comentários furiosos de alguns leitores do meu site. Selecionei um comentário que foi feito ao meu post sobre o Choro das Locadoras. Esse comentário era tão extenso, que para respondê-lo a altura achei melhor fazê-lo em um post (também porque ele não continha palavrões). Os comentários do leitor estão em azul.

Vasco Alvarenga Mamede disse...

Para quem tem o hábito e o "saco" de baixar filmes, fiz cálculos de custos para saber quanto custa baixá-los. Em média, baixar um filme fica de 2 a 3 vezes o preço de uma locação (Depende da configuração do PC, da velocidade da conexão de banda larga, do consumo e do preço de KW da energia, da mídia utilizada para gravar (se for o caso)!

Em primeiro lugar as pessoas pagam pela conexão de banda larga independentemente de se

baixam os filmes ou não. Assim a conexão de banda larga já está lá e seu custo em geral não aumenta por volume de download, as pessoas usam a banda larga para e-mails, voip (Skype), chat com vídeo, surfar e download. Assim suas contas deveriam levar em consideração isso. O custo de deixar um PC ligado 24 h x 7 dias por semana é de cerca R$ 14 por mês (eu calculei isso usando um instrumento chamado kill-a-watt, que mede o consumo efetivo). Duvido que a maioria das pessoas deixem o computador ligado tanto tempo. Uma conexão banda larga de 3Mb pode ser encontrada por 49,90 (em planos conjuntos com telefone e TV). A mídia gira em torno de 0,75. Se você considerer 30% de utilização para download (você não vai utilizar 100% da banda larga só para isso) e deixando o computador ligado por 12h. Você chega a R$ 4,00 por cópia. Considerando que você precisa ter uma certa dose de paciência pode sair mais caro que a locação em algumas locadoras populares.

Mas em uma locadora mais sofisticada pode chegar até a R$ 10. Entretanto para ser justa a comparação, você tem que levar em consideração que quando você aluga você chega na locadora sexta a noite e os lançamentos em geral já foram locados. Invariavelmente você acaba levando um “prêmio de consolação”. Além disso você tem que ver o filme em um prazo (geralmente 2

dias). Caso contrário você vai devolver o filme sem assisti-lo. O “saco” se paga com o fato de não ter que devolver o filme e assistir aquilo que realmente você está a fim, muitas vezes antes do lançamento nas locadoras.

Geralmente, quem baixa filmes, em

sua grande maioria são das classes A e B! TIVO? SKY+?ESQUEÇA! Há quase 5 anos, eu tenho um SKY+! CARÍSSIMO PARA QUEM QUER ADQUIRIR! MAS QUEM NÃO QUISER COMPRAR, UMA FORMA DE TÊ-LO É ASSINAR UM DOS CAROS COMBOS DA SKY E TÊ-LO POR COMODATO (SEM CUSTO MENSAL)POR TEMPO LIMITADO! FINDO ESTE TEMPO A SKY COMEÇA A COBRAR! INCLUSIVE O NOVO MODELO COM SAÍDA HDMI PARA IMAGENS EM HD! TIVO E SKY+ PARA CLASSES B, C e D?

Na verdade a classe B,C e D compra um filme do camelô a R$5 e assiste, depois ele o empresta/copia para outras pessoas (já que não há necessidade de devolução). Um download pode se transformar em dezenas de cópias. Assim basta que uma pessoa do grupo goste de fazer downloads e depois ele passa esses filmes por todas as pessoas que se relacionam com ela. Portanto o download de filmes pode ser mais usado pelas classes A e B, mas as classes C e D tiram muito proveito dele.

Há menos de 10 anos DVD era um artigo de luxo, computadores com internet também. Da mesma forma TV a cabo. Muito embora Tivo, SKY+ sejam ficção científica para as classes C e D

essas tecnologias tendem a se popularizar com tempo. Hoje downloads + TV a cabo (pay per view) vem cortando a renda das locadoras justamente no seu ramo mais rentável (classes A e B). Fazendo com que as margens de lucro baixem e levando as locadoras a vender doces e chocolates. Com a banda larga se espalhando e os “sem banda” se beneficiando indiretamente as locadoras não vão ter muita escapatória. Mas era uma coisa que iria acontecer mais cedo ou mais tarde. Sem a pirataria as locadoras se tornariam inviáveis em 15 ou 20 anos, quando justamente essas tecnologias (Tivo e Sky+, vídeo on demmand) se tornassem acessíveis. A pirataria só está antecipando o desfecho. Nos EUA já estão comercializando o Vudu. É um vídeo on demmand sem assinaturas mensais que baixa filmes com qualidade HD. Para nós parece uma coisa impossível, mas lembre-se em 1995 a internet também era e em 2000 assistir vídeos pela internet parecia coisa de maluco.

QUER DIZER QUE TEREI QUE COMPRAR DVD`S, CD`S, ROUPAS, LEITE, REMÉDIOS, LCD`S, PLASMAS, REFRIGERANTES, SET-TOP-BOX (Este existe aos montes, que roubam sinais da SKY, NET e de várias TV'S A CABO PELO BRASIL E DE OUTROS SATÉLITES) FALSOS?

A diferença entre produtos piratas e conteúdo pirata é enorme. Um produto falsificado em geral tem qualidade muito inferior que o original. E em linhas gerais se ele é mesmo tão bom quanto o original ele não é pirata/falso. Assim uísque paraguaio não vai ter gosto de uísque escocês, e quem achar que tem é porque não compararia uísque legítimo mesmo. Acho que o produto “falsificado” deveria ter outro tipo de espaço desde que deixasse claro que se trata de uma falsificação para quem o compra. Mas o que estamos falando aqui é do conteúdo pirateado. Um CD pirata toca exatamente as mesmas músicas que um CD normal e a diferença de qualidade de um MP3 ou um DIVIX não é percebida pela maior parte das pessoas ou mesmo elas não se importam com a diferença. Não é uma falsificação. Quando você compra ou baixa um CD do Roberto Carlos, você não ouve Sidney Magal! Isso não é feito por indústrias falsificadoras na China ou no Paraguai, mas por praticamente qualquer pessoa. Esse tipo de pirataria não há como combater. Todas as tentativas de fazê-lo tem se mostrado infrutíferas.

QUER DIZER QUE COPIAR UM DVD DE UM FILME, ONDE OS AUTORES CRIAM, MOBILIZAM RECURSOS (Dinheiro, pessoas, equipamentos, marketing, tempo etc..) NÃO É CRIME? E O INVESTIMENTO FEITO PELAS EMPRÊSAS PARA PRODUZIREM PRODUTOS LEGALIZADOS? RALO? E OS EMPREGOS GERADOS POR ESTAS EMPRESAS? RALO? E OS IMPOSTOS? O GOVERNO VAI LIBERAR?

Segundo a legislação atual a pirataria é crime. Assim como a escravidão já foi legalizada, a lei foi mudada a lei da pirataria vai ter que mudar. É sobre isso que é o site. Sobre os motivos para se mudar a legislação vigente que a meu ver me parece abusiva e ineficaz. Leia os meus outros posts sobre como as indústrias do cinema, áudio e software podem faturar nesse tipo de ambiente com livre cópia. É evidente que as coisas vão ser diferentes e empregos e receitas vão desaparecer. Mas é como se os caixas de banco achassem ruins os caixas automáticos e resolvessem protestar contra eles. Você acha que isso adiantaria? Você acha que eles iriam desativar os caixas automáticos para preservar os empregos? Ou deveríamos voltar andar a cavalo para preservar os empregos dos ferreiros? Mais cedo ou mais tarde a lei vai se adequar a realidade. Chorar não vai mudar a situação. Quem for esperto vai se adequar que não for vai falir.

Quanto ao governo é claro que ele vai tentar preservar seus impostos, mas se a fonte de renda da dos filmes, música e software vier de outro lugar, o governo só vai mudar a fonte da sua arrecadação. Talvez arrecade menos. O governo perde hoje com o IPI de produtos como CDs e DVDs, mas ganha na arrecadação de impostos sobre banda larga. No fim o governo é quem menos vai sair perdendo.

QUER DIZER QUE COPIAR UMA ROUPA DE MARCA, ONDE OS AUTORES CRIAM, MOBILIZAM RECURSOS (Dinheiro, pessoas, equipamentos, marketing, tempo etc..) NÃO É CRIME? E O INVESTIMENTO FEITO PELAS EMPRÊSAS PARA PRODUZIREM PRODUTOS LEGALIZADOS? RALO? E OS EMPREGOS GERADOS POR ESTAS EMPRESAS? RALO? E OS IMPOSTOS? O GOVERNO VAI LIBERAR?

Hoje é crime. Isso é tratado em outro post meu. Mas em resumo é o seguinte: Se o dinehiro gasto em uma roupa proporcionar valor para o cliente o cliente vai estar disposto a pagar por ela. E vai reconhecer o valor dessa marca e vai rejeitar a falsificação. Mas se o dinheiro gasto no marketing de uma marca tem como o único objetivo aumentar o desejo do consumidor, para que ele pague 100 vezes mais em um produto só porque ele é da marca X enquanto o falsificado que faz exatamente a mesma função custa muito menos essa marca vai perder.

Uma vez eu trabalhei com uma grande empresa do ramo de tecidos que fabricava sob encomenda as roupas para marcas muito conhecidas e para outras nem tanto. O objetivo da empresa era vender os tecidos. A confecção das roupas ficava a cargo de confecções terceirizadas. O custo de produção (tecido + confecção) era nos casos das grifes famosas menos de 5% do preço final nas lojas. Enquanto as marcas menos conhecidas que eram fabricadas com o mesmo tecido e a mesma confecção (mas tinham cortes diferentes) o preço 50% maior que o custo de fabricação. Assim o maior problema era evitar o desvio de produção feito pelas confecções para o mercado paralelo. O mais incrível é que as grifes famosas não fabricavam roupas de tamanhos grandes de propósito, pois eles não queriam que as gordinhas vestissem suas roupas e ainda fabricavam os moldes 1 número menor que o normal. Assim uma calça 37 vendida pela grife era na verdade um tamanho 36.

Isso é ético? Criar na cabeça das pessoas um desejo tal que as pessoas são capazes de pagar muito mais caro por um produto apenas porque é daquela marca? Sem oferecer um atributo real ao produto que de fato se traduza em qualidade? E ainda discriminar as pessoas não oferecendo produtos para as mais obesas apenas como estratégia de marketing? Pode ser legal, mas na minha opinião é imoral.

Adaptar à pirataria (produtos falsos)? Produzir produtos e serviços de graça? Concorrer com as pessoas que se apossam (plágio) de idéias, projetos e produtos aos quais estas pessoas não tiverem motivação, criatividade, competência e não fizeram pesquisas para roduzi-los? Bem, aí é só a indústria fechar! Fechando, será que as pessoas que plageiam irão legalizar os seus produtos falsificados?

O Windows é um plágio do sistema operacional da Apple, este por sua vez é um plágio do sistema operacional da Xerox PARC (Palo Alto Resarch Center), o Windos vista plagiou os widgets do MAC OS, e a barra lateral, o sistema de pastas etc. Mas o Windows concorre com um sistema operacional que é distribuído gratuitamente (Linux). A Microsoft que cobra pelo Windows, praticamente faliu a Netscape quando introduziu seu browser no sistema operacional (que era um plágio do Netscape), muitos anti-vírus como o AVG e o Avast, são distribuídos gratuitamente e têm laboratórios de pesquisa para se atualizar com as últimas cepas de vírus. A Google que não cobra um centavo por seus produtos (excetuando o Android porque esse vem com o telefone), é uma das empresas mais lucrativas do mundo. Como você pode ver essas lógicas de mercado, não se aplicam muito bem ao software. Empresas multi bilionárias plageiam outras e empresas que não cobram nada do consumidor final, e que são extremamente lucrativas. Veja meu post sobre a indústria de software para entender um pouco mais do meu argumento.

Achar que a pirataria é legal...é comportamento de bandido! (Numa boa, sem ofensas!) Achar que a lei tem que se adaptar ao crime...é comportamento de bandido!(Numa boa, sem ofensas!). Agora, se a sociedade brasileira entender que copiar produtos (gerar produtos falsos) não é crime...QUE SE MUDE A LEI. Nesse caso, as locadoras também passarão a produzir DVD`S e CD`S FALSOS. Se um DVD falso, hoje é vendido em média na faixa de R$ 2,00 a R$ 5,00, a locação poderá ser feita por míseros R$ 0,50, R$ 1,00. GOSTEI DA IDÉIA! SERÁ QUE VAI SER POSSÍVEL MUDAR A LEI DE DIREITOS AUTORAIS PARA QUE NÃO SEJA CONSIDERADO CRIME, COPIAR PRODUTOS E SERVIÇOS? TAÍ UMA FORMA LEGAL DE ACABAR COM A PIRATARIA!

Lutar para que a pirataria seja considerada legal, não é crime. É liberdade de expressão! É como lutar contra a escravidão no tempo em que isso era considerado legal! Eu acho que a lei deve ser mudada e meu site é sobre isso. Não é uma apologia ao crime! Na verdade eu sei que você foi irônico, mas o futuro é mais ou menos por aí. Hoje já se “aluga” filmes em pay-per-view à R$ 1,99. Mas, uma vez que se esteja livre das mídias o conceito de locação perde o sentido. Penso que é melhor mudar de ramo enquanto isso é possível.

Democracia do Conteúdo

A mídia vive falando do conceito de licença de uso. Mas você já parou para pensar o que isso significa?

Quando você compra um carro, isso lhe dá o direito de fazer o que você quiser com ele. Você pode, por exemplo, modificá-lo, para colocar rodas de liga ou instalar um acessório como um aerofólio, sem que o fabricante do seu carro fique lhe dizendo que ele detém direitos exclusivos de criação sobre a obra e que você não pode modificá-lo. Da mesma maneira, um fabricante pode fazer uma tampa de motor que sirva em um modelo de caro com furações especiais para entrada de ar ou coisa parecida sem que o fabricante fique dizendo que tem direitos intelectuais sobre o encaixe e que isso viola seus direitos autorais. Na realidade é comum você encontrar peças como portas, pára-lamas e maçanetas de veículos populares abastecendo o mercado de peças paralelas sem que isso constitua uma violação de direitos. Se você quiser dá para montar um Fusca quase inteirinho com peças paralelas e isso não constitui cópia do design da Volkswagen.

O mesmo ocorre com tênis, Air Force One da Nike. Segundo o Livro “The Pirates Dilemma” de “Matt Mason” http://thepiratesdilemma.com/ o tênis era um sucesso entre o pessoal do Hip Hop (apesar de originalmente ser um tênis para basquete), e um designer Tomoaki Nagao de Tóquio ele pegou o tênis, usou novos materiais e cores e arrancou o logotipo da Nike e colocou o seu por cima. O tênis foi um enorme sucesso sendo vendido mais caro que o original. Nagao considerava seu tênis como sua obra exclusiva, e ao invés da Nike processá-lo, ela percebeu que isso era concorrência e passou incorporar as idéias de Nagao nos seus tênis e mudou o estilo do calçado.

Na música isso é conhecido como remix ou sampler. Músicos pegam uma música, modificam e a transformam em outra sem que isso seja necessariamente um plágio.

No YouTube, é constante o uso de filmes ou trechos de filmes para se criar obras remixadas totalmente novas, que muitas vezes são mais interessantes que o original. Mas muitas vezes a indústria de mídia não recebe tão bem isso como a Nike ou outros fabricantes. Porque não? Porque eles te vendem uma licença de uso e não a obra em si. Uma licença é como um aluguel. Você pode usar um quarto de hotel durante um certo período, pois isso é um SERVIÇO. Você tem um período para usar. É como andar de montanha-russa. Você não compra o brinquedo, mas sim o direito de usá-lo por uma volta.

O que diferencia é que uma licença de uso deveria ser por um tempo determinado. Mas então se criou o conceito de licença de uso com uso indeterminado. Para se ter uma idéia de comparação é como se eu pudesse usar uma montanha russa indefinidamente e de maneira exclusiva. De que isso diferiria de propriedade? É que com a licença, você não pode copiar, ou modificar, ou usá-la em público sem pagar mais para o dono. E se você não quiser mais usar, você não pode devolver para o proprietário onde ele deveria lhe pagar a diferença pelo direito. Algo como se eu tivesse pagado pelo direito de usar um quarto de hotel por 6 meses e após um mês tivesse desistido de usar o restante.

Quando você compra um Windows Vista, ele tem um “prazo de validade” até quando você pode usá-lo. Mas o certo seria, você comprar um Windows por 5 anos. E se no meio desse tempo, a Microsoft lançasse uma versão mais moderna, eu deveria poder trocar. Após o fim do prazo eu deveria renovar a licença ou pagar por mês de uso, algo como um aluguel. Um exemplo, certa vez eu havia comprado um antivírus e quando veio a versão mais nova do Windows eu comprei e instalei. Descobri que o antivírus não era compatível. Quando fui reclamar ao fabricante que eu tinha dois anos de licença pagos ele me disse faça o downgrade do Windows ou compre a versão mais nova do antivírus. Como se meu único propósito para ter o computador fosse rodar o antivírus. Ele também se recusou a devolver o dinheiro da licença paga. O que seria óbvio! Mas parecia que eu estava falando alguma heresia. Hoje a Microsoft permite downgrade de um Vista para XP, mas nem sempre foi assim. Mas para fazer isso você tem que pagar US$ 60 e mais o frete para que eles te mandem um CD com o XP (que poderia ser baixado) e só para a versão Full. Nem pense em fazer isso com um Windows OEM (aquele que vem pré instalado). Não compreendo porque eu devo pagar para fazer um downgrade por incompatibilidade que o sistema apresenta. Agora se você já tem o XP e quer fazer um upgrade para o Vista. Adivinha, você paga algo como 70% da licença do full. Aliás, chega a ser bizarro. Você pode pagar 799 na atualização (preço a vista pesquisado no Wallmart) e 764,15 (preço também a vista da loja BreShop On Line).

Em minha opinião não faz sentido pagar nem por um upgrade ou downgrade exceto uma módica quantia pela mídia física (que deveria poder ser baixada de graça). Software deveria ser oferecido como um serviço e não como propriedade.

Mas continuando no conceito de remix e modificar o conteúdo, os jogadores de games encontraram também uma forma de melhorar os jogos existentes. Isso ficou conhecido como MOD (MODplay). Ou seja, amantes dos jogos ficaram entediados com as fases existentes e hackearam (desculpem-me pelo neologismo) os jogos e criaram suas próprias fases e características especiais. Percebendo isso os fabricantes ao invés de puni-los (alguns ficaram bravos com isso), resolveram incluir ferramentas que permitem aos usuários criarem seus próprios mapas, terrenos, roupas, personagens, customizar personagens, em fim criar. Jogos como SimCity dão varias ferramentas para que os usuários criem todo tipo de coisa e incluam no jogo. Com isso o jogo ganhou mais tempo de vida. Os usuários não se enjoavam tão facilmente do jogo e foi possível criar uma infinidade de recursos variados para o jogo. Isso custaria muito dinheiro ao fabricante para criar toda essa variedade. Ou seja, ao invés dos fabricantes perderem ao deixar o usuário criar o próprio conteúdo.

Alguns usuários levaram essa idéia de modificar o conteúdo a outro nível. Uma vez que um jogo tem roupas, cenários, iluminação, pode-se controlar o ponto de vista da câmera e o que faz e para onde vão os personagens... Começo-se a produzir filmes baseados em Games. Assim nasceu o Red VS Blue http://redvsblue.com/home.php onde usando o jogo Halo como “pano de fundo” os seus autores conseguiram criar um novo ramo de entretenimento cinematográfico chamado Machinema (Machine+ Cinema) http://pt.wikipedia.org/wiki/Machinima

onde a criatividade dos usuários dos jogos é transformado numa forma de expressão. Reparem que os jogos, o design, a trilha, etc teoricamente são protegidos pelos direitos autorais. Mas o que fizeram os fabricantes de jogos? Estão acionando os usuários na justiça por pirataria não autorizado da sua imagem? Não, na verdade eles vem apoiando o gênero (porque vende mais games), e não é improvável que acabem sendo criadas ferramentas exclusivas para esse fim.

Em resumo, os direitos autorais restringem a criatividade e a colaboração de múltiplas pessoas. Não fossem por alguns empresários que perceberam nisso uma revolução e se as leis tivessem sido aplicadas essa criatividade poderia ser tolhida. Nem todos os fabricantes de produtos, games e filmes levam essa idéia na boa. Os produtores da Panic Struck Productions http://www.panicstruckpro.com/revelations/ tiveram muito trabalho em convencer a George Lucas e a Fox a liberarem a produção do Fan Movie - Star Wars Revelations. A idéia do filme é dar uma continuidade a série de filmes Guerra Nas Estrelas. Eles produziram um longa metragem inteiro que pode ser baixado de graça pela internet no endereço acima, onde eles usam efeitos surpreendentemente (o filme é todo amador) e que só deixa a desejar na qualidade dos atores (que são fãs e não atores profissionais). Cada vez mais produzir remixar e gerar novo conteúdo a partir de coisas existentes vai deixar de ser uma raridade. Isso é uma tendência e os direitos autorais vão ter que ser alterados para permitir isso. Não há como voltar.

As bibliotecas

As leis de direitos autorais quando foram criadas tentaram em seus dispositivos criar mecanismos que permitissem o livre funcionamento das bibliotecas. Uma instituição sempre associada à cultura e raramente a pirataria.

Assim surgiu o conceito na lei de sem “intenção de lucro”, tipicamente para caracterizar essa instituição já que boa parte das instituições desse tipo é pública. Mas se há a mínima intenção de lucro, mesmo que não auferido, mesmo que indireto é considerado crime.

Aplicando a lei rigidamente uma biblioteca não poderia cobrar taxa por atraso, ou ter lucro nas Xerox que são usadas, ora vejam só, para copiar os livros. Foi inserido também o conceito de cópia de pequeno trecho (mas a lei não estabelece o que é pequeno trecho) e, portanto mais uma vez isso daria margem à distorção. Por exemplo, eu posso considerar 30% um trecho pequeno, e posso fazer cópias de “pequenos trechos” até obter a obra inteira.

Também bibliotecas não poderiam oferecer lanchonetes ou mesmo serem bibliotecas de escolas e universidades privadas, pois nesse caso há clara Intenção de Lucro, uma vez que nesse caso a biblioteca é um dos fatores de marketing da instituição de ensino que cobra mensalidades.

Curiosamente as autoridades fazem vista grossa a isso. Um caso ainda mais curioso é o acervo da discoteca Oneyda Alvarenga do Centro Cultural São Paulo, que dispõe 62.000 partituras, 45.000 discos de 78 rpm, 26.000 discos de 33 rpm e 1500 CDs. Para preservar o patrimônio cultural fonográfico brasileiro, a maior parte dessas músicas já caiu em domínio público, mas em alguns casos deveria ter caído. Claro que para preservar a mídia, os freqüentadores da discoteca nem sempre podem executar as obras nos discos originais. Ao invés disso é óbvio usam cópias digitais. Tudo isso à sombra do conceito de patrimônio cultural. Entretanto a digitalização das obras foi paga a uma empresa que lucrou com o serviço e claro, que diferentemente das obras originais, mais de uma pode ser ouvia ao mesmo tempo.

Como em outras discotecas do gênero, o próximo passo óbvio é digitalizar todo acervo e dispô-lo em formato digital pela internet. Ao exemplo da Biblioteca do Congresso Americano http://www.loc.gov/library/libarch-digital.html ou a biblioteca de Nova Iorque http://www.nypl.org/digital/ que já disponibilizam parte de seu acervo digitalmente. O Google já tem um projeto http://books.google.com.br/ em que sua meta é a digitalização de praticamente todo o acervo de livros do mundo. Uma verdadeira biblioteca de Alexandria moderna.

Tudo isso é o passo lógico a se tomar. Não será necessário ir fisicamente a uma biblioteca para pesquisar suas obras. Se você acha que a Wikipédia e o Google revolucionaram a educação e a cultura. Aguarde o que vem por aí!
Claro, se as Leis de Direitos autorais não interferirem. Agora eu pergunto. Faz sentido não tomar esse caminho? Devemos privar a humanidade de ter literalmente na ponta dos dedos acesso a todo conhecimento já concebido de uma forma livre e democrática?

Isso representaria não só uma melhora fantástica nas pesquisas escolares, universitárias e no aprendizado, mas uma evolução do conhecimento humano sem precedentes na história que teria impactos profundos nas pesquisas científicas, acadêmicas, etc. Avanços importantes da humanidade seriam alcançados com tal recurso.

O compartilhamento de patrimônio fonográfico e cinematográfico por essas instituições é o passo seguinte, seja por um museu da música ou do cinema e TV. Faz sentido continuar correndo o risco de perder obras por emprestá-las ou deixá-las acorrentadas às bibliotecas por seu valor. Em alguns casos, a única maneira de se ter acesso á uma obra rara é através de sua cópia, já que a manipulação a arruinaria. Há casos de obras raras, que ainda estão sob o julgo dos direitos autorais. Discos dos Beatles que já foram editados á mais de 40 anos continuam presos sobre essas leis. É bom lembrar que as leis foram criadas originalmente para permitir ao editor arcar com o risco da edição da obra que no passado era muito caro. Os prazos eram algo como cinco ou dez anos de exclusividade até que a obra caísse em domínio público. Esses prazos foram sendo estendidas várias vezes. Cada vez que o Mickey Mouse ou Glenn Miller ameaçam cair em domínio público (como são hoje as obras clássicas de Beethoven, ou a Ilíada de Homero) o prazo é mais uma vez estendido.

Outro ponto interessante é do sem intenção de lucro é que não é crime você emprestar um CD, Livro ou DVD para um amigo. Também não é errado fazer uma cópia dessas obras para prevenir uma eventual perda, ou mesmo emprestar o backup ao invés do original para prevenir uma eventual perda, já que não há intenção de lucro (igual se faz com os acervos de livros e discos raros).

Não é crime esquecer-se de buscar essa cópia, mas é crime copiar o em arquivo e enviá-lo por meio eletrônico para seu mesmo amigo. Você deve estar se perguntando, “Como assim?”.

Se não há intenção de lucro, como no caso dos programas de P2P (como e-Mule e bit Torrent), não deveria ser crime. Muitos sites de Torrents alegam exatamente isso (muito embora essa desculpa não cole perante a jurisprudência) de que pegar uma cópia e assisti-la e depois apagá-la é o mesmo que um empréstimo na biblioteca, videoteca ou discoteca. Mas a lei realmente não é clara nisso. No caso dos filmes é o que acontece com muitas pessoas. Após baixa-lo a pessoa grava em um DVD RW (ou assiste no próprio micro) e depois apaga o arquivo. A gravação em DVD é apagada pelo próximo download. Nesse caso não deveria ser aplicado o mesmo princípio das bibliotecas?

Selos recebidos em 26/03/2009

Seguem os selos que recebi do http://bemcontar.blogspot.com

Brigadão pela força.

Agora vou repassar o presente para estes 5 blogs:

http://brazildownload.blogspot.com/

http://minhadiscografia.blogspot.com/

http://worldtorrent.blogspot.com/

http://blogdapirataria.blogspot.com/

http://alisson-mundodosgames.blogspot.com/

Regras:

1 - Exiba a imagem dos selos que acabou de ganhar

2 - Poste o link do blog que te indicou.

3 - Indique até 10 blogs de sua preferência.

4 - Avise seus indicados.

Direitos autorais só quando interessam

Esses dias me aconteceu um fato que muito relacionado com esse blog.

 

Comprei recentemente em uma loja, o DVD do filme da Pixar-Disney Wall-E. Adoro os filmes deles, e tenho filhos que também os curtem muito. Pode parecer estranho, mas eu comprei todos os filmes desses estúdios. São originais e adquiridos legalmente, porque gosto e acho que vale a pena. Mas como se sabe, crianças costumam ter o “habito” de não ter cuidado a manusear os DVDs. Numa certa hora estava assistindo ao filme, quando o DVD começou a “engasgar”. Nunca entendi porque quando fizeram o DVD, cometeram os mesmos erros do CD. Os DVDs deveriam ter uma capa protetora semelhante a dos antigos disquetes de 3 ½ polegadas que nos impossibilitassem de tocar diretamente a superfície do disco. Com o aumento da densidade de bits, por milímetro quadrado os DVDs são mais susceptíveis a riscos e arranhões, sujeira, marcas de gordura e etc. que seus antecessores. E o erro se repete, o Blu-Ray (apesar de dizerem o contrário) acredito que seja ainda pior, pois apesar de um laser melhor, a concentração de bits aumentou também. O laser pode passar por manchas de dedo, mas não de chocolate.

 

Ao retirar o disco constatei uma “coisa” presa a superfície provavelmente restos de algum biscoito. Após tentativas gentis, parti para métodos mais agressivos até que resolvi usar álcool para limpar a superfície (o que não é nada recomendado), e aconteceu o inevitável. A etiqueta (label original) começou a se desfazer do lado oposto danificando permanentemente o disco. Ao contrário da crença popular o lado da etiqueta é muito mais sensível, se ela for estragada porque o raio laser não consegue uma reflexão adequada e isso inutiliza o disco.

 

Mas o ponto é que ao fazer isso vi meus R$ 50,00 indo pela descarga. Como não tinha um back-up, fui obrigado a comprar outro DVD. A pergunta que cabe aqui é a seguinte. Se eu já paguei pelos direitos, não seria justo que eu escrevesse para a produtora do disco, e dissesse: “Estraguei o disco, sei que sob isso não há garantias, mas não vejo porque devo pagar os direitos que eu já paguei? Assim vocês poderiam me enviar outro disco, pelo preço do frete e mais o custo da mídia?”. É claro que eles iriam me taxar de louco, assim como se eu fosse até a loja de dissesse a mesma coisa, iriam rir da minha cara.

 

Mas o que tem isso de absurdo? Não faz sentido? Se você entrar em uma discussão sobre o assunto eles alegam que lhe vendem o direito de ouvir em uma determinada mídia. Se você estragou a mídia, você tem que comprar outra com os direitos de novo. Mas isso não é verdade. Você pode, por exemplo, legalmente fazer um backup. Você pode copiar seu CD para uma fita K7 ou para um tocador de MP3 já que não há a intenção de lucro e é você mesmo que vai ouvi-lo. Porque não é ilegal copiar para outra mídia, mas não posso pagar uns R$ 2 para que o produtor me envie só uma cópia?

 

Na mesma linha de raciocínio se eu tenho um disco de vinil, eu já paguei pelos direitos de ouvir a música. Porque eu tenho que pagar novamente pelos mesmos direitos para ouvi-la em CD. Isso não faz o menor sentido! Eu posso gravar meu vinil em CD e K7 e posso copiar meu CD para outro (isso é legal, pois é um backup) ou para uma fita K7. Assim o direito não está vinculado à mídia. Usando ainda a mesma analogia, porque eu deveria pagar por um DVD de show em que eu já paguei os direitos quando comprei a fita de vídeo? Se esse mesmo show sair em Blu-ray lá vou eu pagar de novo? Tudo bem que o DVD tenha extras, mas os extras então deveriam ser uma pequena parte dos direitos, não o total. Você poderia levar a fita de vídeo e pagar apenas R$10, pela nova mídia com os diretos pelos extras. E não R$ 50!

 

As gravadoras ganharam bilhões quando foi lançado o CD. Só porque muitas pessoas simplesmente recompraram suas coleções (nunca tudo) em CD. Mas isso não é justo! As gravadoras tentaram esse “golpe” de novo com o Super Áudio CD (Já ouviu falar?) e o DVD-Audio. Simplesmente não deu certo, pois as vantagens que eram enormes de deixar o vinil e ir para o CD não eram tão grandes assim, para ir do CD para o SACD. Porque alguém querer escutar a Daniela Mercury com 7.2 canais de áudio em Dolby Surround. A maioria absoluta das pessoas não liga para isso. O que elas querem é enfiar 8 Gb de MP3 no seu iPod!

 

É no mínimo uma questão de dois pesos, duas medidas. Se nós estamos falando de direitos autorais, deveria ser absolutamente normal que você trocasse de uma mídia a outra desde que você provasse ter adquirido os direitos! Mas elas estão no ramo de vender um disco de plástico por um preço abusivo e usam os direitos autorais para justificar esse preço. Como já foi dito anteriormente as gravadoras sonegam os direitos aos músicos, muitos músicos/compositores/artistas trabalham por contrato. Terminadas as gravações não recebem um centavo de direitos. Só entram no bolo da partilha artistas que tem poder de público para negociar direitos. Uma Ivete Sangalo recebe os direitos, mas os Irmãos Lima não. O Roberto Carlos recebe os direitos, as vocalistas (back vocals) e músicos e até compositores que escrevem, arranjam, tocam as músicas recebem um dinheirinho pelo contrato e depois tchau. Dificilmente um arranjador ou músico é tão bom que a gravadora lhe pague direitos proporcionais ás vendas. E quando o fazem, manipulam os números das vendas para pagar menos.

 

Ou seja, as gravadoras só defendem o conceito de direitos autorais quando isso lhes interessa, quando vão contra seus interesses eles dizem... “é absurdo, não vale, você está louco, etc.”