Direitos autorais só quando interessam

Esses dias me aconteceu um fato que muito relacionado com esse blog.

 

Comprei recentemente em uma loja, o DVD do filme da Pixar-Disney Wall-E. Adoro os filmes deles, e tenho filhos que também os curtem muito. Pode parecer estranho, mas eu comprei todos os filmes desses estúdios. São originais e adquiridos legalmente, porque gosto e acho que vale a pena. Mas como se sabe, crianças costumam ter o “habito” de não ter cuidado a manusear os DVDs. Numa certa hora estava assistindo ao filme, quando o DVD começou a “engasgar”. Nunca entendi porque quando fizeram o DVD, cometeram os mesmos erros do CD. Os DVDs deveriam ter uma capa protetora semelhante a dos antigos disquetes de 3 ½ polegadas que nos impossibilitassem de tocar diretamente a superfície do disco. Com o aumento da densidade de bits, por milímetro quadrado os DVDs são mais susceptíveis a riscos e arranhões, sujeira, marcas de gordura e etc. que seus antecessores. E o erro se repete, o Blu-Ray (apesar de dizerem o contrário) acredito que seja ainda pior, pois apesar de um laser melhor, a concentração de bits aumentou também. O laser pode passar por manchas de dedo, mas não de chocolate.

 

Ao retirar o disco constatei uma “coisa” presa a superfície provavelmente restos de algum biscoito. Após tentativas gentis, parti para métodos mais agressivos até que resolvi usar álcool para limpar a superfície (o que não é nada recomendado), e aconteceu o inevitável. A etiqueta (label original) começou a se desfazer do lado oposto danificando permanentemente o disco. Ao contrário da crença popular o lado da etiqueta é muito mais sensível, se ela for estragada porque o raio laser não consegue uma reflexão adequada e isso inutiliza o disco.

 

Mas o ponto é que ao fazer isso vi meus R$ 50,00 indo pela descarga. Como não tinha um back-up, fui obrigado a comprar outro DVD. A pergunta que cabe aqui é a seguinte. Se eu já paguei pelos direitos, não seria justo que eu escrevesse para a produtora do disco, e dissesse: “Estraguei o disco, sei que sob isso não há garantias, mas não vejo porque devo pagar os direitos que eu já paguei? Assim vocês poderiam me enviar outro disco, pelo preço do frete e mais o custo da mídia?”. É claro que eles iriam me taxar de louco, assim como se eu fosse até a loja de dissesse a mesma coisa, iriam rir da minha cara.

 

Mas o que tem isso de absurdo? Não faz sentido? Se você entrar em uma discussão sobre o assunto eles alegam que lhe vendem o direito de ouvir em uma determinada mídia. Se você estragou a mídia, você tem que comprar outra com os direitos de novo. Mas isso não é verdade. Você pode, por exemplo, legalmente fazer um backup. Você pode copiar seu CD para uma fita K7 ou para um tocador de MP3 já que não há a intenção de lucro e é você mesmo que vai ouvi-lo. Porque não é ilegal copiar para outra mídia, mas não posso pagar uns R$ 2 para que o produtor me envie só uma cópia?

 

Na mesma linha de raciocínio se eu tenho um disco de vinil, eu já paguei pelos direitos de ouvir a música. Porque eu tenho que pagar novamente pelos mesmos direitos para ouvi-la em CD. Isso não faz o menor sentido! Eu posso gravar meu vinil em CD e K7 e posso copiar meu CD para outro (isso é legal, pois é um backup) ou para uma fita K7. Assim o direito não está vinculado à mídia. Usando ainda a mesma analogia, porque eu deveria pagar por um DVD de show em que eu já paguei os direitos quando comprei a fita de vídeo? Se esse mesmo show sair em Blu-ray lá vou eu pagar de novo? Tudo bem que o DVD tenha extras, mas os extras então deveriam ser uma pequena parte dos direitos, não o total. Você poderia levar a fita de vídeo e pagar apenas R$10, pela nova mídia com os diretos pelos extras. E não R$ 50!

 

As gravadoras ganharam bilhões quando foi lançado o CD. Só porque muitas pessoas simplesmente recompraram suas coleções (nunca tudo) em CD. Mas isso não é justo! As gravadoras tentaram esse “golpe” de novo com o Super Áudio CD (Já ouviu falar?) e o DVD-Audio. Simplesmente não deu certo, pois as vantagens que eram enormes de deixar o vinil e ir para o CD não eram tão grandes assim, para ir do CD para o SACD. Porque alguém querer escutar a Daniela Mercury com 7.2 canais de áudio em Dolby Surround. A maioria absoluta das pessoas não liga para isso. O que elas querem é enfiar 8 Gb de MP3 no seu iPod!

 

É no mínimo uma questão de dois pesos, duas medidas. Se nós estamos falando de direitos autorais, deveria ser absolutamente normal que você trocasse de uma mídia a outra desde que você provasse ter adquirido os direitos! Mas elas estão no ramo de vender um disco de plástico por um preço abusivo e usam os direitos autorais para justificar esse preço. Como já foi dito anteriormente as gravadoras sonegam os direitos aos músicos, muitos músicos/compositores/artistas trabalham por contrato. Terminadas as gravações não recebem um centavo de direitos. Só entram no bolo da partilha artistas que tem poder de público para negociar direitos. Uma Ivete Sangalo recebe os direitos, mas os Irmãos Lima não. O Roberto Carlos recebe os direitos, as vocalistas (back vocals) e músicos e até compositores que escrevem, arranjam, tocam as músicas recebem um dinheirinho pelo contrato e depois tchau. Dificilmente um arranjador ou músico é tão bom que a gravadora lhe pague direitos proporcionais ás vendas. E quando o fazem, manipulam os números das vendas para pagar menos.

 

Ou seja, as gravadoras só defendem o conceito de direitos autorais quando isso lhes interessa, quando vão contra seus interesses eles dizem... “é absurdo, não vale, você está louco, etc.”