Pimenta nos olhos dos outros é refresco

As empresas de mídia vivem dizendo que devemos respeitar os direitos autorais e as empresas de mídia também costumam dar notícias relacionadas a pirataria que enfatizam o enfoque das perdas geradas pelos consumidores que consomem produtos piratas.

Mas quando é a vez de elas pagarem os direitos autoriais, como elas se comportam?

Se esperaria um comportamento exemplar. Mas não é bem o que ocorre.

Seguindo a estranha lógica dos direitos autorais, o ECAD busca zelar e arrecadar os direitos dos cantores e músicos. Pela lei do direito autoral 9610 promulgada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro da Cultura Francisco Weffort, ficou determinado que transmissões por TV e Exibições em cinema caracterizariam transmissões públicas, incluindo aí a trilha sonora usada.

Isso significa que ao exibir um filme, 2,5% do valor bruto do ingresso deve ser recolhido ao ECAD para pagar os direitos sob a trilha sonora executada durante o filme. No caso das emissoras de TV o ECAD pode arbitrar um valor de acordo com audiência do canal. Mais estranho ainda é que sob a execução de filmes em programas de TV a cabo devem incidir esses valores arbitrados pelo ECAD.

O problema é que no caso dos filmes estrangeiros a praxe é que os direitos sejam negociados em conjunto. Então se um estúdio de Hollywood decide incluir uma música em sua trilha sonora eles negociam com a gravadora que vende os direitos da trilha uma vez e cada vez que o estúdio comercializa o filme ele leva consigo os direitos da trilha como uma só coisa. Não é feito um pagamento proporcional a bilheteria ou ao número de execuções como se faz aqui no Brasil. Se é uma banda famosa, os direitos podem ser negociados em valores generosos, mas geralmente as gravadoras tem interesse em associar seu artista a um determinado filme e com isso aumentar a divulgação e venda do álbum de seu artista. Assim esses valores são pagos uma única vez e já licenciam a música para o filme, vídeo game, álbum da trilha sonora original, site oficial do filme, trailer, eventos de promoção e lançamento, etc.

Se um artista desconhecido do público compõe uma trilha, como peça musical para ação, que é aquela música tensa de fundo que se ouve em cenas de suspense, nesse caso o estúdio paga apenas as horas de trabalho do artista.

Não importa que o filme seja exibido 100 vezes ou um milhão de vezes. O pagamento aos detentores da trilha já foi feito. É um super negócio. Eles pagam uma vez pelo trabalho e faturam 'n' vezes.

Mas no cinema nacional isso não ocorre e os artistas teriam que ganhar pelas exibições ao público.

Claro que as distribuidoras de conteúdo ou seja cinemas e emissoras de TV não gostaram nada disso.

O que é pior, elas deveriam pagar os direitos igualmente sejam filmes nacionais ou estrangeiros. Quando o ECAD recolhe o dinheiro de filmes estrangeiros o dinheiro em teoria tem que ser repatriado ao país de origem do filme, que deveria distribuir aos seus artistas.

Entretanto a lei desses países não prevê esse mecanismo. Já que os direitos dos filmes são negociados diretamente com os artistas/gravadoras ou simplesmente negociados nos contratos de composição e arranjo da trilha sonora. Resultado, o Itamarati arrecadaria milhões de dólares em direitos de trilhas sonoras de produções de material audiovisual e devolve ao governos dos países que agradecem e embolsam o dinheiro não solicitado, pois não tem como distribuí-lo.

Os artistas brasileiros, vejam só acham que esse dinheiro deveria ser distribuído entre eles (é claro) mesmo eles não tendo contribuído em nada com as produções estrangeiras pois eles alegam que quando as produções audiovisuais tupiniquins são exibidas no exterior eles não recebem nada. Chega a ser patético os artistas brasileiros querendo garfar os direitos de 98% da produção cinematográfica e televisiva exibida (que em sua maioria é composta de produções estrangeiras) no Brasil, para compensar os raros filmes brasileiros que são exibidos em circuito internacional.

As emissoras, operadoras de TV a cabo e exibidores cinematográficos sabendo desse destino estranho dado ao seu dinheiro e sendo muitas delas produtoras de conteúdo e até mesmo associadas com grandes produtoras internacionais, fazem o que?

Dão o calote no ECAD e não pagam os direitos leoninos!

Diga-me caro leitor. É o que se espera de empresas que deveriam zelar pelo cumprimento rigoroso das leis de direitos autorais?

Veja os dados dessa guerra no infográfico abaixo:

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/928019-criterio-de-pagamento-opoe-ecad-e-empresas-em-acoes-na-justica.shtml

(Folha de São Paulo)

Como se pode ver, pimenta nos olhos dos outros é refresco. As próprias distribuidoras de conteúdo não pagam os direitos devidos por se indignar com a cobrança considerada por elas abusiva desses direitos, mas ficam posando de campeões da honestidade em defesa dos direitos autorais. A diferença entre o consumidor comum e as grandes empresas da mídia é que elas tem advogados e entram com processos judiciais contra o ECAD, enquanto nós nos sentimos ameaçados em sermos processados por assistirmos um filme baixado da internet.

Eu também acho a cobrança do ECAD abusiva. Se ele insistir nessa tese, os exibidores vão tentar buscar o prejuízo no faturamento. Em última análise quem vai pagar a conta é você que está lendo esse texto agora, junto com todos os consumidores.

O que eu critico aqui é a hipocrisia dessas exibidoras de conteúdo que ao se verem tendo que enfrentar as absurdas leis de direitos autorais ao invés de cumpri-las enquanto discutem judicialmente se a cobrança é justa, simplesmente não pagam.

Da próxima vez que alguém lhe disser que assistir filmes piratas prejudica os artistas e produtoras que dependem desse dinheiro para fazer suas produções você vai poder dizer a ela como você se sente:



Saiba mais:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/928342-criterio-e-carta-de-alforria-para-classe-diz-ecad.shtml
http://www.culturaemercado.com.br/noticias/ecad-disputa-direitos-autorais-com-exibidores-de-filmes/
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/928019-criterio-de-pagamento-opoe-ecad-e-empresas-em-acoes-na-justica.shtml
http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/conteudo.aspx?codigo=1000

Vídeolocadoras - Game Over

Mais um passo para o fim das locadoras ocorreu no final do mês de abril. A NET, maior operadora de TV por assinatura do país, lançou o seu canal NOW. O NOW é um serviço de televisão sob demanda destinado para aos clientes HD e HD Max, com decodificadores novos.

O NOW utiliza tecnologia vídeo on demand e tem como objetivo possibilitar que os assinantes possam assistir a seus programas e aos lançamentos do cinema no momento em que desejarem. Por enquanto, esse novo serviço estará disponível apenas em alguns bairros da cidade de São Paulo. O objetivo da NET é ter um crescimento gradativo dos bairros atendidos e terminar o ano com 100% de assistência na capital paulista.

Segundo Alessandro Maluf, gerente de marketing da NET, já está disponíveis duas mil horas de programação entre conteúdo pago e gratuito. Para acessar o NOW não há taxas de adesão, bastando atualizar o decodificador. Todos os clientes HD e HD Max podem utilizar o mesmo controle remoto para assistir o conteúdo sob demanda, selecionando o programa que desejam ver e ele já estará disponível, sem necessidade de download ou espera.

Eu experimentei e é simplesmente fantástico. Muito conteúdo e por exemplo, se você assina os canais do Telecine, os principais filmes do mês estarão disponíveis para que sejam vistos a qualquer momento sem ter que pagar por eles. Também há muitos documentários, programações da Discovery, Globo News, GNT, Teporadas de Séries, Shows, etc. Tudo isso sem cobrar a mais. E a locação que custa R$ 9.90 (Lançamento) e 4,20 (Filme antigo) não sofre dos males da falta de filmes, devolução, etc.

Você pode achar que eu estou torcendo contra as vídeolocadoras ou que as odeio. Não é verdade. Lá pelos anos 80 eu cheguei a pensar em montar uma, por achá-las um grande negócio. Mas o tempo passou e a tecnologia mudou. Veio o DVD e o Blu-ray, e o vídeo on demand. Alguns me criticam dizendo que isso é coisa para rico, ou que vai demorar muito tempo para se espalhar. Mas foi apenas em 2009 que eu falei sobre o video on demmand como sendo uma "novidade" que iria matar as locadoras.

http://piratariaedireitosautorais.blogspot.com/2009/10/os-donos-de-locadoras-irados-com-o-meu.html

Então se você ainda é dono de locadora, ao invés de ficar bravo comigo, você pode me imaginar como um amigo que avisa sobre a mudança que está por vir. Ou você reinventa seu negócio logo, ou vai provavelmente sentir o amargo gosto da falência.

Também é importante lembrar que enquanto o “rico” está tendo acesso a esses serviços o “pobre” está fazendo download de filmes ou copiando arquivos de amigos e os assistindo diretamente no pen drive. Com menos de R$ 120, é possível encontrar DVDs com capacidades de tocar arquivos. Então qualquer pessoa hoje pode assistir arquivos diretamente. Assim até mesmo o pirata que vende DVDs na feira livre entre alfaces e abacaxis, vai perder “mercado”. Está ocorrendo um fenômeno semelhante a pirataria de CDs. Há 10 anos os camelôs vendiam CDs de músicas completos (copias de CDs originais). Depois passaram a vender coletâneas em MP3 e agora, como qualquer um pode baixar e os que não podem baixar podem copiar de alguém, não há muito sentido em vender CDs de música pirata. Assim vai ser comum nas classes C e D colocar vários filmes em um disco (já vi séries como Guerra Nas Estrelas ou De Volta Para o Futuro sendo "comercializadas" assim) ou mesmo um parente mais abastado levar um mini HD com uma coleção de filmes para serem copiados.

É claro que essa é uma percepção de quem vive em São Paulo, se você for pelo interior do Brasil, ainda são vendidos CDs com sucessos para as pessoas que ainda possuem linha discada.

Mas isso anda rápido. Uma Locadora do interior pode ter ainda uns 10 anos de vida ou mais. Nos grandes centros, já é Game Over. Chorar, não vai fazer o assunto desaparecer.

Você pode achar que vai demorar. Mas não vai. Só vai demorar em partes muito distantes ou atrasadas do Brasil. Hoje se você vai em Alta Floresta no Pará, você vai encontrar índios com conexão a internet. A conexão é discada e o computador é um Pentium, mas o acesso existe. Se em 1995 alguém me dissesse que a internet estaria disponível em tribos de Alta Floresta em menos de 20 anos eu diria que essa pessoa estaria louca.

Agora já são oferecidas conexões de 100 Mbps em São Paulo. É verdade também que em certas regiões de São Paulo também, só há conexão discada. Mas isso não é um movimento organizado e nem universalizado. Mais hora, menos hora o acesso a internet vai se tornar tão essencial como luz e água encanada. O governo Brasileiro já está investindo para disponibilizar internet de 1Mb a R$ 35,00 mesmo em áreas afastadas. As operadoras ainda vão ter que investir na infra-estrutura, ou o governo vai ter que bancar aquilo a iniciativa privada não teve o interesse econômico de fazer.

Mas não é ousado imaginar que o acesso de alta velocidade esteja universalizado (na mesma proporção que a energia elétrica é hoje) em 20 anos. Se você quiser sobreviver com o negócio de locação você vai ter que ir para regiões cada vez mais pobres e mais afastadas. Mas nessas regiões a pirataria sobrepõe a faixa de mercado para a locação.

A internet sem fio, 4G e a Internet via rede elétrica tem o potencial de baixar os custos de infra-estrutura. Hoje qualquer lugar que tem acesso a celular tem pelo menos acesso a internet pela tecnologia EDGE (menos de 1 Mbps). Em 10 anos, esses mesmo lugares já vão estar com no mínimo 3G a 7 Mbps devido a expansão da rede. E se você lembrar que em 1994 um telefone celular Motorola Star Tac mais a linha custavam cerca de R$ 6.500,00 você pode perceber o tamanho da queda de custos que isso pode ter nos próximos 10 anos.

Outras formas de locação podem dar certo, como a Net Movies (não relacionada com a operadora de TV a cabo). http://www.netmovies.com.br

Esses são os que estão tentando reinventar o negócio de locação. As pessoas podem chegar à conclusão que é mais prático, simples e barato assinar um serviço de acesso on-line legalizado de acesso a 23.000 filmes por 19,90 com conteúdo HD do que ficar alugando mídias físicas na locadora da esquina. Seja como for. O negócio de vídeo locação não será mais o mesmo.

Não fique revoltado com o mensageiro, ou com a mensagem. Isso não vai mudar os fatos. Tentar negar, e dizer que o problema não existe, que nem todo mundo pensa assim, também não vai fazer o problema desaparecer.