5 motivos para NÃO piratear contestados.

Achei justo que para dar um contraponto aos 10 motivos para justificar a flexibilização dos direitos ou a mudança da lei, ou para por fim aos direitos autorais que eu contestasse as 10 maiores alegações contra a pirataria. Só consegui até agora encontrar 5 alegações. Então aí vai:

1. Pirataria ajuda o crime organizado.

É uma das poucas que tem um pouco de verdade. A pirataria profissional que revende CDs e DVDs nos camelôs e shoppings populares necessita de conivência das autoridades e, portanto os criminosos subornam policiais e juízes para que deixem o seu “negócio” funcionar “sem problemas”.
Mas o mesmo lugar onde se vendem produtos piratas, são vendidos produtos falsificados, contrabandeados e outros produtos que variam da ilegalidade a contravenção. Esses lugares e meios existiam antes da pirataria e vão continuar existindo depois dela. Gostaria que as autoridades atacassem todo o problema do comércio paralelo e não só a pirataria.
Pirataria essa, que inclusive agora está até diminuindo, uma vez que as pessoas estão fazendo seus próprios downloads diretamente da internet, sem necessidade de camelôs. É bom lembrar que os arquivos não são mantidos em nenhum servidor central do crime organizado, mas sim nas máquinas de milhões de usuários do sistema de file sharing (sem ganho ou interesse comercial).

Os piratas profissionais já não se concentram mais em CDs que não é mais rentável. O alvo são os DVDs cujo download é ainda muito demorado para maior parte da população.
Mesmo esses DVDs não vem de nenhum país asiático. Só as mídias vêm o download e gravação é 100% tupiniquim .

O crime organizado é um problema de polícia e governos coniventes e da impunidade que reina na justiça. A pirataria só está junto com esses outros itens, como cigarros, máquinas fotográficas, brinquedos, ervas, etc que também deveriam sair do mercado. O fato de a pirataria estar nesses meios é só o efeito da anacrônica lei de direitos autorais que a coloca na ilegalidade.

Uma vez que a largura de banda seja suficiente o download de DVDs vai desaparecer e essa alegação também vai ser completamente falsa.


2. DVDs e CDs piratas podem prejudicar o seu aparelho.

Essa alegação é risível. Assim como a que diz que podem pegar vírus. A leitura é feita por um laser e o reflexo é lido pelo aparelho. A não ser que a mídia tenha um problema de empenamento ou furo fora do centro (nunca vi isso), é que pode existir algum risco. Essa alegação demonstra o desespero da indústria.

Quanto aos vírus, basta manter um bom antivírus atualizado e tomar alguns cuidados básicos. Se o usuário é tão distraído ou inexperiente para pegar um vírus de um software pirata ele provavelmente seria infectado também por um e-mail, malware ou trojan de qualquer forma.


3. O governo perde milhões em impostos.

Alegação é tendenciosa e alega valores inverídicos.

Apesar de existir uma queda na arrecadação pela não venda de CDs ou DVDs nem todo consumidor de produtos piratas compraria o produto original. Assumir que quem gasta R$ 50,00 em 10 DVDs pagaria R$50 nas lojas por um DVD original é ser ingênuo. A maioria dos consumidores de baixa renda (maioria absoluta na venda de piratas) simplesmente não compraria se fosse um DVD só.

Mas se a alegação é verdadeira então as locadoras de vídeo deveriam ser responsáveis pela perda de arrecadação na venda de DVDs. Pois em geral quem aluga não compra. A TV a cabo também, pois quem assiste a um filme a no payperview 1,99 não paga os mesmos impostos da locação de R$8 e da venda e R$50.

Presunção de arrecadação não é arrecadação. As mesmas companhias que defendem o fisco com um fervor quase nacionalista, em sua contabilidade fazem de tudo para escapar dos impostos, quando até mesmo contribuem com a sonegação. Existem várias das pequenas lojas de CD se quer dão nota fiscal. Não vejo as gravadoras denunciando essas lojas que não pagam impostos também, no mínimo isso é tendencioso.

4. Os artistas/autores merecem o pagamento justo do seu trabalho.

Também acho. Mas em geral as gravadoras sonegam os direitos dos artistas e só pagam direitos a “elite” dos artistas mais prestigiados.
Um músico pouco conhecido que ajuda a gravar um instrumento de um álbum de um grande artista, por não ser conhecido, recebe um cachê pelo trabalho e não vê um centavo de direitos.

Artistas em começo de carreira aceitam praticamente qualquer coisa que a gravadora lhes oferece apenas para ter a oportunidade de gravar um disco. Em geral os músicos ganham pouco dinheiro com direitos. Quem enche os bolsos são as gravadoras.

O que as gravadoras agregavam no passado, como estúdio, produção, arranjo representam uma pequena parte do custo total da produção de um CD e mesmo esses custos estão caindo ao ponto de muitos artistas, mesmo amadores, terem seus próprios estúdios em casa.

A produção cinematográfica em proporção menor também tem ganhado muito em custos com a digitalização e também paga aos atores, dublês e produtores cachês fixos, ficando sempre com a maior parte do bolo da receita.

Apenas atores “reconhecidos” recebem cachês milionários o restante se contenta com uma pequena parte e a fama. Os “arrasa quarteirão” como Homem Aranha e Senhor dos Anéis chegam pagar os seus custos de produção nas primeiras semanas de exibição nos cinemas.

Muito antes de ir para o DVD a maioria dos custos produção já estão pagos. Um DVD em seu lançamento custa 49,90.
O curioso é que um preço padronizado em todas as lojas. Isso se chama cartel.... cadê o ministério público que não investiga isso?

Como uma pessoa normalmente vê um mesmo DVD uma meia dúzia de vezes (diferentemente do CD que pode ser ouvido centenas de vezes), os discos se desvalorizam rapidamente.
Apesar de conter áudio de maior qualidade que o CD e vídeo (que não é suportado pelo CD), em poucos meses (a exceção dos DVDs de shows musicais) chegam a custar menos de vinte reais nas lojas. Ainda assim dão lucro.

Como pode ser que um filme que custa muito mais caro de produzir que um disco, seja vendido nas lojas a um preço menor que um CD, mesmo com o DVD tendo som e imagem? Seguramente existe dinheiro para pagar os artistas e autores apesar da pirataria. Um novo modelo de nogócios tem que ser criado para suportar esse tipo de indústria. (Depois eu escreverei um artigo só sobre isso)

No caso da música a Apple Store vem montando um modelo de negócios (veja nesse blog) que mostra como é possível pagar aos artistas pelo seu trabalho no mundo digital.


5. A pirataria elimina empregos.

Sempre que existem grandes mudanças tecnológicas existem mudanças do mercado de trabalho. Quando vieram os carros, os ferreiros ficaram desempregados, quando veio o telégrafo os mensageiros ficaram desempregados, quando veio à automatização bancária, vários bancários ficaram desempregados, quando veio o disco de vinil, músicos ao vivo ficaram desempregados.

Mas ninguém voltaria à carroça, ao fonógrafo, ao mensageiro, ao banco sem automação. Estamos em um limiar tecnológico e os mercados de locação de vídeo e venda e distribuição de CDs vão ser afetados.

Mas esses mercados seriam afetados pela tecnologia independentemente da pirataria. Seja pelo vídeo on-demmand, payperview ou pela venda de músicas legalmente on-line. A pirataria só está acelerando um processo inevitável.



Como se vê os argumentos da indústria não resistem. Se você souber de mais algum argumento (Exceto – Pirataria é Crime, que é o que eu estou tentando mudar com esse blog), seja bem vindo e deixe um comentário.

Nix