10 Motivos

Outro dia, eu vi uma pessoa dizendo que pirateava por que não tinha condições de pagar pelos CDs ou DVDs por que eles eram muito caros.

Existem muitos motivos para defender a pirataria, mas dizer que é a favor por que não tem dinheiro para pagar é o mesmo que dizer que é certo roubar um carro por que não pode comprá-lo. É uma alegação falha e errada.

Eu não concordo com a comercialização de direitos autorais e acho que a lei tem que ser mudada.

As forças que mantém a lei e o atual status quo são enormes e poderosas. Por isso a imprensa (que deveria ser livre) não defende a descriminalização e nem ataca as indústrias de mídia, por que afinal a própria imprensa faz parte da mídia. Daí por que é tão difícil lutar pela flexibilização ou até mesmo a extinção dos direitos autorais.

Se você precisa de argumentos pra defender o ponto de vista da liberalização de conteúdo é melhor usar outra justificativa além de “não tenho dinheiro”.
Seguem então 10 motivos racionais pelo quais a pirataria deveria deixar de ser crime:

1. Faz parte da natureza humana copiar.

É copiando que se aprende a falar, dançar e a fazer tudo na vida. O ser humano imita para poder aprender. É da sua natureza! É assim que falamos a mesma língua, usamos as roupas da moda, passamos nossas tradições para nossos filhos e aprendemos tudo que sabemos. Por isso não é na maioria dos casos, considerado violação de direitos quando se aplicam conceitos ou idéias aprendidas em uma obra. Mas agora a cópia está muito mais fácil do que jamais esteve. É natural que as pessoas sintam necessidade de copiar e se for fácil elas vão fazer. Qualquer força que tentar impedi-las de fazer isso vai lutar contra os fundamentos mais básicos da natureza humana e vai encontrar enorme resistência. É por isso que as pessoas instintivamente acham que é certo copiar.


2. É impossível deter a pirataria.

Os computadores e a internet foram concebidos para copiar e compartilhar informação. Faz parte da sua concepção intrínseca. Quando uma informação trafega pela rede ela é copiada dezenas de vezes, de um roteador a outro, ou de um servidor a outro até chegar a seu destino. Simplesmente o ato de navegar nessa página, já faz com que esse texto esteja copiado localmente no seu computador (Cachê), na memória RAM e na memória de vídeo. Uma vez que ela esteja nesses lugares você poderá copiá-la para onde quiser. Para impedir a pirataria seria necessário "desinventar" os computadores e a internet ou redesenhar a forma como eles foram concebidos.


3. Invasão de privacidade.

Para que o combate a pirataria seja bem sucedido as poderosas indústrias da mídia e do software teriam que invadir a privacidade de todos os computadores para fiscalizar o que é ou o que não é pirata. Ou invadir os provedores de acesso, para saber o que está sendo copiado, censurar os sites de busca. Isso invade as suas liberdades individuais e a privacidade. A indústria de mídia vem tentando de diversas formas obterem esse controle, com algum sucesso. Mas isso é simplesmente inaceitável, por que viola alguns dos mais importantes direitos do cidadão. Uma coisa é obter um mandato de busca para quebrar o sigilo de um terrorista ou um pedófilo. Em princípio é um número limitado de pessoas que praticam esses atos criminosos em que podem ser concedidas pela justiça a quebra do sigilo. Mas a pirataria é praticada por quase toda a população que tem acesso a computadores. Seria invadir a privacidade de todas as pessoas por que seria impossível obter autorização judicial para todo mundo. Não dá para separar o tráfego pirata do não pirata e não dá para violar um direito para proteger outro.


4. Cerceamento a liberdade de expressão e censura.

O controle dos direitos autorais faz com que fique na mão de poucos a decisão do que deve ou não deve ser gravado, impresso. Com base nesse controle esses grupos de mídia decidem o que vai fazer parte da sua cultura ou não. Em última análise eles cerceiam a liberdade de criação, de expressão dizendo quem pode ou não publicar um livro, ou que música deve ser ouvida ou não. Além disso, pode ser usado como uma forma de censura. A imprensa, por exemplo, não divulga nada que seja pró-pirataria porque ela é parte da mídia.


5. Democratização do acesso a informação e a cultura.

A pirataria espalha e divulga a cultura e informação de uma maneira sem precedentes na história da humanidade. A diversidade de artistas, filmes e livros que podem ser acessados é simplesmente estonteante. Isso ainda sem a descriminalização. Veja só o que é capaz de fazer um site como o Google só com o que está apenas disponível on-line. É uma ferramenta fantástica. O Google tem um projeto (Google Books) onde a idéia é indexar todos os livros que já foram publicados no mundo. Mas isso tem esbarrado em acordos e leis de direitos autorais. Imagine o valor disso quando, um pesquisador, estudante ou um profissional necessitar saber algo. Sem as leis de direitos autorais o conhecimento humano poderia expandir-se de forma inacreditável.


6. Lucros abusivos dos detentores dos direitos.

Os direitos autorais se baseiam no bizarro conceito de trabalhar uma vez e ganhar muitas vezes pelo mesmo trabalho. Apesar de inicialmente (na publicação de livros) ser um conceito que tinha certa validade, pois os riscos editoriais e os custos eram altos, a era digital fez os riscos e os custos produção caírem drasticamente. Fazendo os conceitos de direitos autorais ficarem obsoletos. É claro que os artistas e autores devem receber por seu trabalho. Assim ao escrever um livro ou gravar um disco esse custo de produção deveria ser único pelo trabalho. Mas o valor deveria ser dividido em partes cada vez menores quanto mais esse custo fosse amortizado. Não faz sentido que uma pessoa/empresa fique multimilionária por que vendeu milhões de CÓPIAS do original. O trabalho em questão é apenas de distribuição e divulgação. No meu trabalho eu o faço uma só vez e recebo uma vez. Acho que todos deveriam ganhar seu sustento assim.


7. Um peso e duas medidas.

As próprias empresas da mídia violam corriqueiramente os direitos autorais (como já foi dito anteriormente nesse Blog) ou aplicam esse conceito só quando é vantajoso para elas. Se você levar um disco de vinil em uma loja e tentar trocá-lo por um CD apenas pagando os custos da mídia (Cerca de R$ 1,20), vão achar que você é maluco! Mas, faria todo sentido! Se você pagou pelos direitos quando comprou o vinil, é absurdo pagar pelos mesmos direitos novamente quando você compra o mesmo conteúdo em CD! Quando se alega isso, as gravadoras afirmam que venderam o direito de ouvir a obra em uma única mídia. Mas isso não é verdade, pois a lei me dá o direito de gravá-lo uma fita K7 ou ripá-la para MP3 sem que isso constitua infração do direito autoral. Caso contrário, CD-R, DVD-R, Fitas (K7 e VCR) e seus aparelhos além de tocadores de MP3 seriam ilegais.


8. Leis absurdas.

As leis de direitos autorais são leoninas, absurdas e são de difícil interpretação e cumprimento. É praticamente impossível a um cidadão viver sem violar alguma lei de direitos autorais. Seja ao xerocar um livro para um trabalho na faculdade, pois a lei não especifica qual é o conceito de “pequeno trecho”, seja ao dar uma festa com música (o conceito de intenção de lucro pode ser aplicado até ao condomínio do prédio que aluga o salão), seja ao encaminhar um e-mail com uma apresentação em PowerPoint, seja ao gravar um episódio da TV e emprestá-lo a um amigo. Se você aplicar a lei ao pé da letra até mesmo um churrasco com os amigos pode ser uma violação se você cobrar pela carne e cerveja e ouvir música de um CD original durante o evento. Sendo assim acabamos todos sendo criminosos! Por falta de conhecimento, mesmo muita gente que acha que não pratica a pirataria o faz sem perceber.


9. Modelo de negócios atual ficou obsoleto.

O modelo de negócios em que você "prende" uma obra em um meio (plástico, papel, fita magnética, etc.) e cobra por isso está ultrapassado. Com a era digital a obra ficou independente do meio físico e pode ser transportada e distribuída sem custo nenhum. Não é simples cobrar por uma obra se ela não está enclausurada dentro de um meio físico. A indústria de mídia vai ter que encontrar novos modelos para viabilizar o pagamento do trabalho de maneira justa. É hora de essas empresas repesarem suas margens de lucros excessivos para se adequarem ao negócio da mídia digital e criarem maneiras de tirar algum dinheiro disso.


10. Multiplicidade de autores e diversidade de conteúdo.

Até recentemente os meios de distribuição de conteúdo eram sempre de poucos autores para muitos usuários espectadores. As pessoas não eram autoras nunca contribuíam para a autoria ou interferiam nas obras já criadas. Seja da gráfica para os leitores, seja da gravadora/rádio para os ouvintes, seja das produtoras/emissoras para os telespectadores ou dos desenvolvedores de software para os usuários. Os canais de produção e distribuição não deixavam muito espaço para os amadores. Mas com a queda nos preços da produção e distribuição, qualquer pessoa pode escrever e publicar na internet sem interferência de um intermediário. Hoje o You Tube, no My Space, e os programas open source são exemplos de criações do público para o público. Qualquer um pode agora pode ser autor, pode pegar o trabalho de outro modificá-lo e distribuí-lo. Isso é sem precedentes na história da humanidade e sites como a Wikipédia mostram o poder que isso tem. A Wikipédia tornou todas as enciclopédias de papel obsoletas. Entretanto os direitos autorais proíbem que essa revolução seja ainda maior, pois para cada conteúdo produzido individualmente existe o potencial de um sem número de violações de direitos. Da mesma maneira que eu posso hoje “samplear” ou “remixar” uma música e fazer outra completamente diferente ou um em software como o Linux pode agregado em modo colaborativo tornando-o cada dia melhor isso também já acontece moderadamente com os vídeos e os livros poderão seguir em breve esse caminho novo e fantástico. O único empecilho são os direitos autorais.

Nix